Segundo decreto, profissionais que estiverem afastados por recesso ou férias deverão retornar aos atendimentos no prazo de 72 horas
O Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do Progressistas, decretou situação de emergência em saúde pública em virtude do aumento de casos de síndrome gripal no início dessa semana. Dessa forma, ele determinou que todos os profissionais de saúde retornem imediato às atividades de 100% dos servidores.
Bocalom também informou que estão suspensas todas licenças ou afastamento legais em gozo
dos profissionais de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais em virtude da decretação do estado de emergência no município de Rio Branco. Essas informações estão presentes na edição do Diário Oficial do Estado Acre (DOE), desta sexta-feira (14).
Essa decisão foi baseada no relatório Técnico do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) municipal de 08 de janeiro de 2022, que caracteriza um cenário de epidemia de gripe na cidade, bem como a nota de alerta covid-19 de 07 de janeiro de 2022, expedida pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, é importante que esses profissionais estejam presentes nesse momento, pois a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença, bem como impedir o colapso no sistema de saúde local.
O prefeito também coloca em pauta a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte a todos os casos sintomáticos de síndrome gripal e seus contatos.
Portanto, ficam interrompidas novas autorizações para concessão de licenças em geral, afastamentos, férias dos servidores de saúde. Além disso, eles devem se apresentar no prazo de 72 horas nas unidades de sua lotação funcional ou na Secretária Municipal de Saúde (Semsa), nos casos de dúvidas acerca de sua lotação, bem como, do local a ser designado para prestação de serviços.
