O prefeito do município de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou a nomeação de Eliatian da Silva Nogueira para exercer o cargo de secretário municipal de saúde. A decisão foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (30).
O novo secretário municipal de saúde terá competência para autorizar despesas, empenhos e efetuar pagamentos relacionados aos programas, subprogramas, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além disso, poderá firmar e executar contratos, convênios e termos de cooperação no âmbito das ações da Secretaria, sem prejuízo de suas funções e responsabilidades legais.
O decreto que formaliza a nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024. A medida visa fortalecer a equipe de gestão municipal na área da saúde.
Para mais informações sobre a nomeação e as atribuições do novo secretário municipal de saúde, os interessados podem consultar a página 210 do Diário Oficial do Estado, onde o comunicado oficial está disponível.