Os brasileiros que viajarem ao Japão por até 90 dias não vão mais precisar de visto para entrar no país. A medida entra em vigor a partir de 30 de setembro — devido a um acordo de isenção recíproca entre os dois países, negociado entre o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada do Japão — por um prazo de três anos, mas pode ser prorrogada. A comunicação diplomática foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Segundo as novas regras, nacionais brasileiros que possuam passaportes comuns e válidos poderão entrar no Japão sem visto desde que permaneçam no país por um período que não ultrapasse 90 dias. A dispensa do visto não se aplica a brasileiros que desejam viajar ao país em busca de emprego ou para exercer uma ocupação. O mesmo se aplica aos japoneses que viajarem ao Brasil.
De acordo com o texto, a medida visa “promover as relações de amizade e cooperação” entre os dois países, facilitando viagens, bem como relações culturais e comerciais entre Brasil e Japão.
Ambos os governos têm o direito de recusar a entrada ou permanência de pessoas em seus territórios se considerarem que eles prejudicariam os interesses dos respectivos países. Brasil e Japão também podem suspender temporariamente a aplicação das medidas por razões de política pública, segurança e saúde.
O embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, destacou que a isenção do visto para turistas brasileiros foi um compromisso assumido pelo primeiro-ministro Kishida Fumio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Esta isenção mútua, alcançada em tão curto prazo, é resultado de muito trabalho da parte dos dois governos e representa o aprofundamento recente dos laços de amizade entre os nossos países”, disse o diplomata.
A decisão entra em vigor antes da volta da exigência de visto para japoneses entrarem no Brasil, que ocorreria em 1º de outubro. O governo brasileiro havia tomado a decisão de pedir o documento por falta de reciprocidade diplomática, uma vez que os japoneses que viajavam ao Brasil já não precisavam de visto desde 2019.
