Eleitores se depararam com as ruas da cidade sujas
Na manhã deste domingo (15), os eleitores encontraram as ruas da capital sujas ao se dirigirem para votar na eleição municipal.
Os famosos “santinhos” eleitorais, panfletos com as fotos e números de candidatos a prefeito e vereadores da cidade, foram distribuídos aos arredores dos locais de votação. Além de provocar sujeira, o costume é crime eleitoral.
De acordo com a Lei das Eleições 9.504/97, artigo 39, parágrafo 5o, inciso 3o, o chamado “derramamento de santinhos” configura propaganda eleitoral irregular.
Se for comprovado o crime, o responsável será obrigado a pagar uma multa, no qual o valor pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
