O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, iniciou as inscrições para o Casamento Coletivo no município de Feijó nesta terça-feira, 29,. Serão ofertadas 100 vagas gratuitas para casais interessados em oficializar a união civil, mediante comprovação de hipossuficiência financeira.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 29 de abril e 2 de maio, das 8h às 15h, no Salão Paroquial de Feijó. Para participar, os casais deverão apresentar a documentação exigida pela equipe organizadora (ver lista abaixo). A cerimônia de casamento na área urbana ocorrerá no dia 6 de junho, no Salão Paroquial, localizado na Travessa Floriano Peixoto, s/n, centro de Feijó.
Casamento na aldeia
Além disso, o projeto também disponibilizará outras 100 vagas para a realização de um Casamento Coletivo na zona rural, especificamente na Aldeia São Vicente, Comunidade Humaitá, às margens do rio Muru. Nesse caso, as inscrições serão feitas do dia 29 de abril a 1º de maio, na própria aldeia.
O Projeto Cidadão conta com a parceria de diversas instituições públicas, como a Defensoria Pública do Acre, o Ministério Público do Acre, a Polícia Civil (com emissão de RG), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, o INSS, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria de Estado da Mulher, o Serviço de Saúde Itinerante e os serviços de saúde do município, entre outros colaboradores.
Diversos serviços básicos também serão levados juntamente com o Casamento Coletivo.
