O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco em face de dois acusados pela morte de Moisés Ferreira Alencastro e Souza e pela subtração de seus pertences.
O caso ocorreu no dia 21 de dezembro de 2025, no apartamento da vítima, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Conforme a denúncia, os acusados teriam participado da morte de Moisés mediante múltiplos golpes de arma branca e tentativa de degolamento, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa.
A denúncia destaca que a vítima permitiu a entrada de um dos acusados, com quem mantinha relacionamento íntimo, e do outro, que conheceu naquele dia. Após uma discussão, um dos denunciados desferiu um soco contra o rosto de Moisés. Em seguida, quando ele pediu que ambos se retirassem do local, um dos acusados teria se armado com uma faca e iniciado os golpes, enquanto o outro continuava a agredi-lo fisicamente.
A peça acusatória aponta que os denunciados agiram motivados pela torpeza, ao praticarem o crime em resposta à vontade da vítima de que deixassem sua residência, bem como para puni-la por um suposto desentendimento íntimo, atribuindo-se à conduta valores morais abjetos e uma aversão injustificável à diversidade sexual e à autodeterminação da vítima em sua intimidade, o que explicaria o excesso da violência empregada.
Ainda segundo a denúncia, após o homicídio, os acusados teriam levado pertences da vítima, incluindo um aparelho celular e um veículo, que foi abandonado posteriormente em uma estrada rural.
Por fim, a inicial acusatória destaca que existem registros da ocorrência, laudos periciais, relatório policial, confissões e depoimentos que apontam indícios suficientes de autoria. O MPAC esclarece ainda que, diferentemente do que foi veiculado na imprensa local, em nenhum momento descartou a homofobia como uma das possíveis motivações do crime, conforme descrito na própria denúncia.
A denúncia foi recebida pela Justiça, com a instauração da ação penal, a citação dos denunciados e a tramitação do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.
