Com base no infográfico do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Acre (MPAC), sobre feminicídios no estado, 89% das vítimas não tinham medida protetiva. Uma delas foi a Ketily Soares de Souza, de 33 anos, que foi morta a facadas na residência no bairro Vila Acre, em Rio Branco. O principal suspeito do feminicídio é o noivo, Cimei Menezes Costa, que está foragido desde então.
O crime foi descoberto no domingo, quando a vítima foi encontrada sem vida dentro da residência por uma prima. A Polícia Civil (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), iniciou imediatamente as investigações para esclarecer os fatos e capturar o suspeito. A delegada Juliana De Angelis, responsável pelo caso, detalhou as ações realizadas até o momento.
“Desde que tomamos conhecimento do crime, dos fatos, a Polícia Civil já iniciou todas as atuações devidas. Nós temos, no primeiro momento, nossa equipe de EPE, de pronto-emprego, já foi ao local, já fez os levantamentos iniciais e encaminhou para a delegacia responsável, que é a Deam, aqui em Rio Branco”, explica a delegada.
Segundo a delegada, a equipe policial esteve no local do crime para os levantamentos iniciais e encaminhou os dados à Deam. Desde então, diligências como oitivas e requisições de laudos periciais estão em andamento para dar celeridade ao processo investigativo. A falta de medidas protetivas em vigor para a vítima e a ausência de registros de ocorrências por violência doméstica contra o suspeito chamaram a atenção das autoridades.
“A Polícia Civil está fazendo todas as diligências nesse sentido também, de ouvir o suspeito para que conclua logo esse procedimento, que ele seja encaminhado ao Poder Judiciário. Ela não tinha nenhum registro de ocorrência por violência doméstica, não existia também medida protetiva em vigor”, conclui.
Saiba mais
A Lei Maria da Penha estabelece diversas formas de prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma delas é a medida protetiva de urgência, mecanismo que visa resguardar a integridade da mulher. Em caso de descumprimento, a vítima pode acionar o 190 ou ir até uma delegacia.
Descumprir ordem judicial que determinou medidas protetivas de urgência é crime. A pena é três meses a dois anos de prisão.
Canais de ajuda
– Centro de Atendimento à Vítima (CAV): Rua Marechal Deodoro, 472, Prédio-Sede do Ministério Público – cav@mpac.mp.br – (68) 99993-4701;
– Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam): Via Chico Mendes, 803 – Triângulo (ao lado do Deracre) – (68) 3221-4799;
– Serviço de Atendimento à Violência Sexual: Maternidade Bárbara Heliodora – Travessa da Maternidade – Bosque;
– Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Física: Upas Sobral, Segundo Distrito, Cidade do Povo e Pronto-Socorro;
– Ministério Público – Centro de Atendimento à Vítima (CAV): sede – R. Mal. Deodoro, 472 – Centro – (68) 3212-2000;
– Defensoria Pública – Núcleo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: Av. Antônio da Rocha Viana, 3057 – (68) 3215-4185;
– Denúncias contra violência mulher – Disque 180.
Informações complementares do repórter Luan Rodrigo da TV Gazeta
