O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Acre anunciou a exoneração de Maria Dalvani de Azevedo Brito do cargo de Chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos de Rio Branco através do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5). A decisão atendeu a um pedido da própria servidora.
Em paralelo, a exoneração de Dalvani ocorre em um contexto em que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), instaurou o procedimento investigatório criminal no qual são apuradas possíveis práticas de tortura.
A servidora era responsável pela divisão do presídio feminino Francisco de Oliveira Conde, unidade onde se concentram as internas da capital acreana. A decisão do Iapen é resultado de um processo interno no qual a servidora solicitou a exoneração.
O MPAC conduz investigações a respeito de denúncias relacionadas a supostos abusos contra internas do presídio feminino Francisco de Oliveira Conde, onde a servidora atuava. A exoneração e o procedimento investigatório seguem os trâmites legais, com a expectativa de que as apurações tragam transparência e respostas adequadas aos fatos alegados.
