Perdas nos municípios de todo pais ultrapassam os R$ 5 bilhões: entenda
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto que reduziu o Imposto para Produtos Industrializados (IPI) em diversos produtos, como carros e eletrodomésticos conhecidos como linha branca (geladeiras, máquinas de lavar, micro-ondas, etc). Esses produtos podem ficar até 15% mais baratos. O decreto do Governo Federal promete reduzir em até 25% o valor do IPI.
O governo acredita que ao estimular a venda desses produtos industrializados vai gerar mais renda no mercado e empregos. Resta saber se a redução do imposto para o grande empresário vai chegar ao consumidor, que anda sumido e sem poder de compra.
Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, as Prefeituras de todo pais terão perdas que ultrapassam os R$ 5 bilhões. Aqui no acre a situação não vai ser diferente.
O governo quer incentivar a venda desses produtos, só que ele cria uma dor de cabeça aos prefeitos. O IPI é o principal imposto na montagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o recurso federal que vai para as prefeituras. Quando o governo arrecada menos IPI, é menos dinheiro aos prefeitos.
A confederação nacional dos municípios acredita que a perda para as prefeituras de todo país terá um grande impacto orçamentário nas contas da federação. Mensalmente os municípios vão perder até 40% do repasse do FPM.
No Acre, o desfalque nas contas das prefeituras pode chegar a R$ 14 milhões. Só de Rio Branco seriam R$ 9 milhões a menos no orçamento. Para Cruzeiro do Sul são R4 340 mil a menos por mês. Entre os municípios menores, como Jordão, serão menos R$ 53 mil. O valor cheio parece ser pequeno, mas proporcionalmente pode impedir que a Prefeitura faça serviços básicos nos municípios.
Segundo Marcus Frederic, diretor da Associação dos Prefeitos do Acre (Amac), os 22 municípios do nosso estado são praticamente dependes do repasse federal. Tirando Rio Branco, que possui uma arrecadação mais satisfatória e mais organizada. “Nossos municípios ainda estão se organizando, para a partir deste ano, trabalharem uma linha para a melhora de sua arrecadação, para começar a dar mais força de trabalho”.
Esses repasses federais, a partir do momento que o governo aplica algum tipo de isenção, impactam direto no fundo de participação do município e no próprio Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a arrecadação principal do estado.
A Confederação dos Municípios agora corre contra o tempo para enviar documentos aos deputados federais e senadores, para que o Congresso Nacional aprove matérias que possam compensar essas perdas.
Informações de Adailson Oliveira
