A deputada federal Socorro Nery apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para tipificar o crime de estelionato sentimental, popularmente conhecido como “golpe do amor”. A proposta busca modificar o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, tornando mais rigorosa a punição para esse tipo de crime, no qual criminosos simulam relacionamentos amorosos para obter vantagens econômicas ou materiais das vítimas.
O projeto prevê a inclusão do artigo 171-A no Código Penal, estabelecendo penas de reclusão de 3 a 8 anos e multa para aqueles que se aproveitarem de relações afetivas para lesar financeiramente as vítimas. Além disso, a medida caracteriza o estelionato sentimental como uma forma de violência doméstica e familiar dentro da Lei Maria da Penha. Para os casos que envolvem idosos, o Estatuto do Idoso também será ajustado para impor punições mais severas.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estelionato cresceram 326% nos últimos cinco anos no país. Entre os crimes registrados, há diversos relatos de vítimas que foram induzidas a contrair dívidas em nome de supostos parceiros amorosos. Além dos prejuízos financeiros, o golpe pode causar danos psicológicos profundos, gerando traumas e desconfiança duradoura.
Especialistas apontam que muitas vítimas não percebem a situação como um crime, o que dificulta a denúncia. Muitas vezes, familiares e amigos tentam alertar, mas a vítima resiste em reconhecer o golpe. A delegada responsável pela investigação de crimes dessa natureza destaca que qualquer pessoa pode denunciar esses casos, seja a própria vítima ou alguém próximo. Para isso, é possível procurar uma delegacia ou acionar o Disque 180, um canal de atendimento para casos de violência contra a mulher. O projeto de lei agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Matéria produzida pela repórter Wanessa Souza para a TV Gazeta.
