23 °c
Rio Branco
terça-feira, 13 de maio de 2025
agazeta.net
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Gazeta Esportes
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Gazeta Esportes
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
agazeta.net
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias Política

Deputado do Acre protocola PL para que mulheres em procedimentos com sedativos tenham direito a acompanhantes

Ascom por Ascom
11 de março de 2023
em Política
  • ‎Siga o canal “TV Gazeta / Agazeta.net” no WhatsApp

Lei permitirá que as pacientes tenham a sua integridade física e emocional preservadas contra eventuais abusos

O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou que protocolou projeto de lei (PL) garantindo as mulheres submetidas a procedimentos médicos com sedação, o direito a acompanhantes e atendentes. Na sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o parlamentar destacou que é preciso criar uma rede de proteção que assegure a integridade física e psicológica das pacientes, estancando a possibilidade de abusos como os já registrados em outros estados.

 O PL foi protocolado na segunda-feira, 6, e dispõe “sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos”.
“Infelizmente, são recorrentes os casos noticiados pela imprensa de abusos e outros ilícitos, fatos que além de militarem contra as próprias instituições de saúde públicas ou particulares, acabam por deixar a paciente ainda mais vitimizada, diante do estado de inconsciência, em posição de inaptidão para defesa ou para buscar ajuda”, pontua Ribeiro.

Em caso de descumprimento da lei, além de sanções civis, administrativas e penais sobre os responsáveis: profissionais realizadores dos exames e pessoa jurídica a qual os agentes estejam vinculados, o dispositivo prevê multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil, sendo que em caso de reincidência ou de elevada capacidade econômica do infrator, a sanção financeira poderá ser aumentada de valor em até três vezes.

O dispositivo deverá entrar na pauta de votação pelos demais parlamentares de Ribeiro, e aprovado, será remetido ao Poder Executivo para ser sancionado pelo governador do Estado do Acre, Gladson Cameli.

Relacionado Posts

Com 85% das capitais contando com serviço, vereadores de Rio Branco cobram adesão à Guarda Municipal
Política

Com 85% das capitais contando com serviço, vereadores de Rio Branco cobram adesão à Guarda Municipal

quarta-feira, maio 7, 2025
Portal de transparência do transporte coletivo está desatualizado desde 2020, afirma vereador de Rio Branco
Política

Portal de transparência do transporte coletivo está desatualizado desde 2020, afirma vereador de Rio Branco

quarta-feira, maio 7, 2025
Governo pede retirada de urgência a projeto que amplia isenção do IR para até R$ 5 mil
Política

Governo pede retirada de urgência a projeto que amplia isenção do IR para até R$ 5 mil

terça-feira, maio 6, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Artigos Recentes

  • Final de semana foi marcado por acidentes de trânsito graves no Acre 12 de maio de 2025
  • Feijó se prepara para o Festival do Açaí 2025 com shows de Natanzinho, Lucas Lucco e Dilsinho 12 de maio de 2025
  • Detran-AC convoca condutores notificados por infrações gravíssimas; prazo até 11 de junho 12 de maio de 2025
  • Cesta básica alimentar soma mais de R$550 em abril e sobe 1,49% em Rio Branco 12 de maio de 2025
  • MP recomenda que aprovados em concurso público em Feijó sejam priorizados para contratação 12 de maio de 2025
Av. Antônio da Rocha Viana, 1.559
Vila Ivonete
Rio Branco - Acre
Cep. 69918-308
Entre em contato: WhatsApp (68) 9907-9096
  • Home
  • Quem Somos
  • Expediente
  • Mídia Kit
  • Contato
  • Política de privacidade

© 2024 agazeta.net - Desenvolvido por NK7.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
    • Saúde
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Colunas Sociais
      • Vagno Di Paula
      • Jackie Pinheiro
      • Gazeta Estilo
      • Claudia Souza
    • Coluna da Casa
      • A Política Nossa de Cada Dia
      • Antirracismo em Pauta
      • Banzeiro Econômico
      • Errantes
      • Escavando História
      • Faixa a Faixa
      • Filmes E Séries
      • Gastronomia e Cultura
      • Gazeta Esportes
      • Nutrição em Foco
      • PsicologicaMente
      • Sobre Livros e Leituras
  • Polícia
  • Política
  • Editais
  • Empregos e Concursos
    • Empregos
    • Oportunidades
  • Cotidiano
  • TV Gazeta
    • Balanço Geral
    • Gazeta Alerta
    • Gazeta Entrevista
    • Gazeta em Manchete

© 2024 agazeta.net - Desenvolvido por NK7.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.