Servidores do Pró-Saúde devem ter empregos garantidos
O Projeto de Lei (PL) para criação do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, na noite desta quarta-feira (3), durante uma sessão extraordinária remota.
Um intenso debate entre os parlamentares resultou em ajustes importantes para garantir direitos aos servidores que farão parte do Igesac. Antes da aprovação do instituto, foram realizadas audiências públicas com sindicatos e representações ligadas ao sistema de Saúde do Estado.
O relator do PL, deputado estadual José Bestene (Progressistas), destacou o debate amplo e democrático que antecedeu a aprovação da matéria, e disse que algumas emendas de deputados foram acatadas.
“Com essa pandemia da Covid-19 poderemos, ainda, garantir a permanência no sistema público de saúde de mais de mil profissionais do Pró-Saúde”, afirmou o relator.
Bestene ainda declarou que o Instituto deve dar mais estrutura às unidades de saúde. “Assim, os servidores da Sesacre só serão cedidos ao Igesac se concordarem. Haverá um Conselho amplo para avaliar a sua gestão. Esse instituto está todo cercado no que diz respeito à transparência da sua operação”.
O deputado de oposição Daniel Zen (PT) votou a favor da criação do Igesac, e disse “a parte boa do projeto é salvar uma quantidade significativa dos servidores do Pró-Saúde. Votarei a favor do PL porque reconheço como alternativa para salvar empregos. Agora, como parlamentar, farei a fiscalização dos contratos de gestão entre o instituto e a Sesacre”.
Gehlen Diniz (Progressistas), líder do governo, relembrou o intenso debate em torno do PL e confessou que houve muita desinformação gerada por interesses políticos.
“Não houve pressa na aprovação como alguns alegam porque debatemos esse PL desde 2019. Além de garantir os empregos do pessoal do Pró-Saúde não existe essa história de que estamos acabando com o SUS no estado. Ao contrário, estamos lançando luz ao nosso sistema de saúde para a sua melhoria”, esclarece Diniz.
