O vereador Neném Almeida (MDB) foi o único parlamentar da Câmara Municipal a defender publicamente o prefeito Tião Bocalom diante do impasse envolvendo o corte no percentual das emendas individuais. Mais do que apoiar a posição do Executivo, o vereador surpreendeu os colegas ao declarar ser contrário à própria existência das emendas parlamentares, mecanismo que permite aos vereadores destinar parte do orçamento do município para entidades, associações ou programas da prefeitura.
Pela alteração aprovada na Lei Orgânica no ano passado, cada vereador poderia indicar até R$ 1,5 milhão em emendas individuais. A Prefeitura, no entanto, ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça para manter, em 2025, o valor anterior de R$ 1 milhão por parlamentar. A iniciativa do Executivo gerou forte reação entre os vereadores, que demonstraram insatisfação com o prefeito.
Durante a sessão desta terça-feira, a insatisfação deu lugar à surpresa quando Neném Almeida usou a tribuna para se posicionar de forma contrária às emendas, indo na direção oposta da maioria dos colegas. Segundo ele, muitas vezes a população não vê retorno concreto desses recursos em forma de obras ou serviços públicos.
“Cadê essas obras, dessas emendas? Onde estão essas emendas? Você vê nas propagandas, mas em efetividade você não vê nada. É por isso que nós somos contra emendas”, afirmou.
O vereador também destacou que o modelo de emendas parlamentares tem sido alvo constante de denúncias em diferentes esferas do poder público, do Congresso Nacional às câmaras municipais. Para Neném Almeida, os recursos deveriam permanecer sob a gestão do Executivo, que define prioridades e evita o uso político do dinheiro público.
“Eu não acho justo emendas para nenhum deputado, para nenhum vereador, para nenhum senador, nem deputado federal, porque de certa forma é injusto com aqueles que querem concorrer a um cargo eletivo. As pessoas das suas emendas ajudam igrejas, ajudam associações, ajudam várias coisas que, claramente, essas pessoas vão votar no político”, disse.
O ponto mais duro do discurso veio quando o vereador afirmou que as emendas parlamentares teriam se transformado em uma espécie de compra antecipada de votos. Em seguida, ele colocou os demais parlamentares em uma situação delicada ao afirmar que abriria mão de suas emendas em 2026, desde que todos os outros vereadores fizessem o mesmo. A proposta, no entanto, não encontrou adesão.
“É justo que eu abri mão da minha emenda e os vereadores não abriram. É como se eu fosse para a guerra de mão vazia e os outros vereadores fossem com a metralhadora ou com um tanque. Eu não ia ganhar essa guerra nunca”, declarou.
Após a fala de Neném Almeida, os outros 20 vereadores optaram por não se manifestar sobre o tema durante a sessão.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net
