O Departamento Estadual de Trânsito do Acre(Detran-AC) publicou a regulamentação do Programa CNH Social,para o ano de 2024. Serão disponibilizadas 5.000 vagas para todo estado do Acre, sendo divididas igualmente em três modalidades: Estudantil, Urbana e Rural, com critérios específicos de elegibilidade para cada uma delas.
O edital do programa foi divulgado por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (18). Ele será executado em três fases: Inscrição, Seleção e Processo de Habilitação. Para o ano de 2024,
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site do Detran, no período de 30 dias, a partir de 22 de abril, com encerramento em 21 de maio de 2024. Os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos para cada modalidade, com validação dos cadastros ativos do Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas Sociais do Governo Federal.
Os selecionados terão que cumprir etapas específicas, como a entrega de documentos comprobatórios conforme a modalidade escolhida. Todas as informações inseridas durante o processo de inscrição serão validadas por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e do banco de dados da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Acre.
O Detran está autorizado a ajustar o número de vagas ofertadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
