Documento foi elaborado pela Procuradoria do Município
O prefeito Marcus Alexandre lançou na manhã desta quarta-feira, 11, no auditório da prefeitura, uma cartilha com orientações aos servidores municipais em relação às condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral.
Do lançamento da cartilha participaram os secretários municipais, servidores públicos e também representantes de sindicatos. As regras estão estabelecidas na legislação eleitoral e valem para servidores públicos efetivos, temporários e também para prestadores de serviços.
O prefeito Marcus Alexandre destacou que a cartilha contêm orientações importantes para que se possa garantir uma eleição limpa e dentro da legalidade. “Precisamos garantir que os servidores façam o que é certo e o que orienta a legislação eleitoral”, fez questão de dizer.
A cartilha possui desde orientações simples até as mais complexas e foi elaborada pela Procuradoria Jurídica do Município.
A cartilha será repassada aos servidores municipais e estará disponível para download na página da Prefeitura de Rio Branco na internet, no endereço eletrônico www.riobranco.ac.gov.br.
