Um homem ainda não identificado foi flagrado por câmeras de segurança praticando ato libidinoso contra uma jovem que caminhava na rua Mariana, na região do Vila Acre, na tarde da última quinta-feira (19).
A estudante estava à caminho de casa, quando o homem que andava de bicicleta passou por ela e encostou a bicicleta em frente a uma residência. O autor do crime tenta se esconder da jovem, e fica esperando a menina que vinha da escola passar por ele. Entretanto, no momento em que ele começa a tocar nas próprias partes íntimas, a jovem, percebe e antes de passar por ele, ela desvia o caminho.
A situação gerou revolta entre os moradores da região, que acionaram a Polícia Militar. Embora a equipe tenha realizado patrulhamento na área, o suspeito não foi encontrado.
Segundo informações, essa não é a primeira vez que o criminoso realiza esse tipo de coisa na região, e que inclusive, já praticou esse tipo de ato próximo a uma escola.
Importunação sexual é crime
No capitulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual”, com a criação do artigo 215-A da Lei nº 13.718. O artigo descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.
A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave.
Com informações de Rose Lima para TV Gazeta
