Dnit foi responsabilizado por não aceitar os pedidos de realinhamento no contrato
A empresa MSM Industrial Jarbas Soster responsável pela obra da BR 364, não será mais multada em R$ 1,6 milhão, decisão foi concedida pela Justiça Federal que responsabilizou o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não aceitar os pedidos de realinhamento no contrato.
O empresário solicitou reajustes nos valores pelo Dnit, em relação aos serviços realizados em trechos da rodovia, pois alegou que o preço dos insumos subiu acima do previsto neste período de pandemia.
O Dnit chegou aumentar apenas o repasse para a compra do betume, segundo o empresário, o departamento não quis ajustar o repasse para os outros insumos, apesar de concordar que tudo havia aumentado do preço.
Mediante a isso, com as necessidades não atendias, a MSM Industrial começou a atrasar o cronograma e o Dnit acionou a empresa para que acelerasse o serviço, e com a falta de entendimento entre as partes, foi necessária uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O caso foi encaminhado aos deputados federais, e o Dnit nacional decidiu abrir um processo administrativo contra a empresa acreana, e aplicou uma multa de 1,6 milhão de reais. Com isso, impediu que a MSM Industrial participasse de qualquer licitação ligada ao departamento.
Os representantes da empresa entraram com uma medida cautelar na Justiça Federal e conseguiram derrubar a multa e o impedimento de participar de novas licitações até que o caso seja julgado.
“Então acho que isso tudo foi uma grande precipitação, mas para os futuros passos, nós temos as condições, e estamos mobilizados nos trechos. Além disso, a empresa vem reclamando, e não é de agora sobre as questões dos preços. Tudo nos pais subiu, até o preço da marmita”, afirmou o empresário Jarbas Soster.
Com a liberação para trabalhar e sem a multa, a empresa participou de nova licitação de manutenção de trechos da rodovia essa semana, e, conseguiu vencer o certame. A preocupação das autoridades é que a rodovia feche completamente para o tráfico de pessoas de veículos neste período de chuvas intensas, quando começa o inverno amazônico no mês de novembro.
“A gente tem feito um trabalho agora de intensificação, porque é preciso frisar que houve paralizações nesses contratos por duas vezes. Nesse momento estamos fazendo alguns serviços, aplicação do asfalto naquelas panelas que surge na BR 364, atuando em erosões e analisando outras que possam ser executadas”, concluiu o empresário Jarbas Soster.
Nossa equipe de reportagem tentou contato com a superintendência do (Dnit), no Acre, mas não conseguiu respostas sobre este assunto.
Com informações de Jardel Angelim
