Sintesac denuncia que o hospital Santa Juliana já dispensou 22 funcionários para não pagar o valor do piso
Desde do dia 5 de agosto está valendo o piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Apesar desse avanço, o sonho das categorias de ter uma renda maior e com regra geral para todo país se tornou um pesadelo para muitos profissionais, pois os hospitais particulares de Rio Branco começaram uma demissão em massa de trabalhadores.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac), denuncia que o hospital Santa Juliana já dispensou 22 funcionários para não pagar o valor do piso. Além dele, a Santa Casa também prepara uma lista.
O piso nacional determina o valor mínimo de salário para um enfermeiro de R$ 4.750,00, o técnico R$ 3,325 e o auxiliar R$ 2.375. Em muitos casos, esses profissionais ganhavam apenas um salário mínimo, e no atual cenário, os hospitais podem ter que pagar até 150% a mais para evitar esse gasto.
Vale salientar, que os hospitais particulares não podem demitir de qualquer jeito, pois a legislação garante um atendimento mínimo. Dessa forma, o hospital deve manter um número de profissionais para uma quantidade de atendimento.
Quando se inicia uma demissão de qualquer jeito, essa ação começa a ferir na qualidade do serviço oferecido. O profissional que foi demitido e que continua no trabalho, vai ter sempre um serviço a mais.
O Conselho Regional de Enfermagem do Acre, disse que quanto as demissões não podem fazer nada, mas vai fiscalizar se a retirada dos profissionais não está afetando a qualidade do serviço e se não estão sobrecarregando os trabalhadores.
“O Coren Acre vai fiscalizar justamente em relação ao serviço prestado e em relação a quantidade de profissionais. Se essas demissões vão refletir, se irão causar algum déficit de profissional e causando esse déficit, pode ocorrer a falha na prestação de servços e isso pode causar transtornos e prejuízos tanto ao profissional de enfermagem quanto ao paciente que está recebendo o serviço na entidade de saúde”, afirma a Procuradora Jurídica do Coren-Acre.
Os hospitais particulares são obrigados a pagar o piso nacional de imediato, enquanto, os governos e as prefeituras ganharam mais um tempo. Os novos salários devem começar a ser pagos no início de 2023.
O caso foi parar na Câmara de Vereadores de Rio Branco e os documentos devem ser dirigidos aos hospitais e sindicatos de cada categoria, assim como o Ministério Público do Trabalho para que ingresse uma ação de reintegração para que os profissionais possam voltar a seus postos.
“Esses hospitais já trabalham com limite mínimo de profissionais. Como é que vai demitir? Como é que vai ficar um subdimensionamento para atender a população que já precisa de um atendimento de qualidade? Então, são situações graves que a gente está acompanhando e vamos também levar ao Ministério Público do Acre, pois a saúde da população que está em risco”, explica o vereador Adailton Cruz
Com informações de Adailson Oliveira para Tv Gazeta
