A desinformação não é um fenômeno novo, mas talvez nunca tenha sido tão veloz, tão ruidosa, tão lucrativa e, sobretudo, tão socialmente legitimada quanto na era das redes sociais. O recente debate em torno do projeto de lei, PL 896/2023, aprovado de forma unânime no Senado sobre misoginia escancara um problema que vai muito além do mérito da proposta: a naturalização da opinião sem leitura, da indignação sem compreensão e, de forma cada vez mais evidente, a conivência estrutural de quem lucra com esse cenário.
Antes mesmo que o texto legislativo fosse efetivamente lido, interpretado ou analisado com o mínimo de rigor, uma avalanche de comentários raivosos passou a circular, muitos deles categóricos, inflamados e, paradoxalmente, completamente desconectados da realidade normativa. Criou-se um ambiente em que não apenas se tolera, mas se incentiva que pessoas opinem com pseudo-autoridade sobre aquilo que desconhecem. E o mais grave: essas opiniões, frequentemente, ganham alcance, moldam percepções e influenciam outros, gerando uma cadeia de desinformação difícil de conter e mais difícil ainda de reverter.
Há algo de profundamente desanimador nisso. O debate público, que deveria ser espaço de construção coletiva e de amadurecimento democrático, vai sendo substituído por uma disputa de narrativas rasas, em que vence quem fala/lacra mais alto, não quem argumenta melhor. A consequência é previsível: erosão da confiança nas instituições, no Direito e, em última instância, na própria ideia de verdade.
Mas esse cenário não é novo. A história brasileira é rica em exemplos de avanços legislativos e decisões institucionais importantes que, em um primeiro momento, foram recebidos com resistência, distorção e pânico financeiro e moral.
Quando surgiu o décimo terceiro salário, houve quem previsse o colapso da economia, a falência das empresas e a ruína do mercado de trabalho. Nada disso ocorreu. Ao contrário: o benefício tornou-se um dos pilares da proteção ao trabalhador e da circulação de renda no país. Hoje há empresas que pagam até uma espécie de 14º salário.
O mesmo se viu com a Lei do Racismo e com as políticas de cotas. Também ali surgiram vozes apressadas a classificá-las como exageradas, desnecessárias ou “divisivas”. Hoje, são reconhecidas como instrumentos centrais no enfrentamento das desigualdades estruturais e da violência racial.
Mais recentemente, decisões como a ADO 26 e o MI 4733, do Supremo Tribunal Federal, que trataram da equiparação da homotransfobia ao crime de racismo, também foram alvo de ataques baseados, muitas vezes, em leituras equivocadas ou deliberadamente distorcidas. Espalhou-se a falsa ideia de que o Supremo estaria criminalizando opinião ou instaurando censura generalizada, quando o que se buscava, em essência, era proteger a dignidade humana de grupos historicamente vulnerabilizados. Hoje observamos avisos em lojas sobre a política da empresa no combate ao racismo e a transfobia e isso não é retórica, muitas empresas estão incorporando tais metas em suas políticas internas.
Mas padrão se repete: sempre que uma mudança normativa busca ampliar proteção ou enfrentar estruturas históricas de discriminação, a reação inicial costuma ser marcada por medo, desinformação e resistência. E, muitas vezes, essa reação não nasce da leitura do texto, mas da ativação de preconceitos já existentes, agora impulsionados por plataformas que transformaram o conflito em modelo de negócio.
É aqui que entra um elemento central e frequentemente negligenciado do problema: o desinteresse das big techs em combater, de forma realmente eficaz, conteúdos misóginos e desinformativos. Plataformas digitais não são meros espaços neutros de expressão; elas operam com base em arquiteturas algorítmicas desenhadas para maximizar permanência, reação e engajamento. E poucas coisas geram mais engajamento do que indignação, conflito e polarização.
Conteúdos misóginos, discursos de ódio disfarçados de “opinião” e interpretações distorcidas de projetos de lei circulam com facilidade porque mantêm usuários conectados, comentando, compartilhando e reagindo. Em termos menos delicados: geram lucro. Nesse contexto, o combate efetivo à misoginia, com moderação séria, remoção de conteúdo e redução de alcance, deixa de ser apenas uma questão ética ou jurídica e passa a ser, também, uma questão econômica. E, muitas vezes, isso simplesmente não interessa a quem lucra com o caos informacional.
Não se trata de afirmar que as plataformas nada fazem, mas de reconhecer que o que fazem está muito aquém do necessário e, sobretudo, do possível. Há uma diferença abissal entre medidas pontuais de moderação e um compromisso estrutural com a redução dos danos sociais causados por seus próprios modelos de negócio.
E isso se torna ainda mais grave quando o tema é misoginia. A violência contra mulheres, amplificada nas redes, não é apenas simbólica. Ela produz efeitos concretos: silenciamento, intimidação, exclusão e, em casos extremos, transborda para a violência física que, tantas vezes, culmina em feminicídio. Permitir que esse tipo de conteúdo circule com facilidade não é neutralidade. É, no mínimo, tolerância estratégica.
Em março de 2026, um júri em Los Angeles proferiu uma decisão histórica contra a Meta e o Google, responsabilizando as empresas, por negligência, pela forma como projetaram suas plataformas, especialmente Instagram e YouTube, e por contribuírem para danos à saúde mental de uma jovem usuária. A condenação foi de 6 milhões de dólares. Mais do que o valor, importa o sinal: já não é mais possível fingir que plataformas são meros “meios” neutros, sem responsabilidade pelo ambiente que deliberadamente constroem.
Eu mesma sinto isso, em escala muito menor, mas reveladora. Falar sobre violência doméstica, por exemplo, não monetiza. Pelo contrário: perco seguidores sempre que publico informações reais, técnicas e preocupantes sobre o tema. É duro admitir, mas assuntos que exigem seriedade, leitura e desconforto raramente performam bem. E, se isso já acontece no micro, seria ingenuidade imaginar que as grandes corporações digitais tratariam com entusiasmo um tema que desengaja.
A narrativa de que o combate à misoginia nas redes equivaleria a censura encontra terreno fértil exatamente nesse sistema. Ao deslocar o debate para a suposta ameaça à liberdade de expressão, evita-se enfrentar a pergunta que realmente importa: até onde vai o direito de falar, quando aquilo que se fala ajuda a reproduzir ou estimular violência e discriminação?
O problema, portanto, não está em discordar. O dissenso é saudável, necessário e inerente à vida democrática. O problema está em discordar sem conhecer, em formar convicção sem leitura, em compartilhar indignação sem qualquer compromisso com a responsabilidade intelectual. E, no ambiente digital atual, isso não apenas é permitido é recompensado.
No caso do projeto sobre misoginia, o debate deveria estar concentrado em questões jurídicas minimamente sérias: quais condutas estão sendo tipificadas? Há risco concreto de violação à liberdade de expressão? O texto é tecnicamente adequado ou ainda comporta aperfeiçoamentos? Qual será seu impacto real no enfrentamento da violência contra a mulher? Mas boa parte da discussão pública sequer chegou a esse patamar. Ficou prisioneira de slogans, recortes, vídeos curtos e interpretações simplistas, amplificadas por plataformas que lucram precisamente com esse tipo de dinâmica.
E é justamente nesse ambiente já contaminado que surge um agravante adicional: quando até instituições públicas passam a comunicar temas complexos por meio de formatos simplificados, superficiais e, por vezes, tecnicamente equivocados. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho passou a divulgar conteúdos em vídeos curtos, inspirados na lógica de redes como o TikTok, com a intenção de “popularizar” o Direito das Mulheres. A intenção pode até ser legítima. O problema é que, em certos temas, simplificar demais é distorcer.
Ao tentar condensar debates jurídicos densos em poucos segundos, como o TST tentou fazer com a misoginia, embaralhou conceitos fundamentais, gerou interpretações apressadas e, pior, reforçou a insegurança jurídica. Quando frases genéricas, piadas infelizes, grosserias banais ou expressões culturalmente naturalizadas passam a ser apresentadas, de forma simplificada, como exemplos automáticos de misoginia, sem o devido contexto jurídico, instala-se um cenário de confusão em que ninguém sabe o que exatamente a lei pretende criminalizar e o que ela definitivamente não pretende.
E aqui está a distinção que o debate público precisa fazer com honestidade: nem toda fala machista, sexista, grosseira, inconveniente ou ofensiva configura misoginia em sentido jurídico.
Isso precisa ser dito com todas as letras.
Em uma democracia, as pessoas continuam livres para opinar, criticar, discordar, ironizar, ser desagradáveis, ser intelectualmente preguiçosas e até mesmo dizer coisas socialmente reprováveis. O Direito Penal não existe para punir toda fala ruim, toda opinião tosca ou toda grosseria cotidiana. Se esse fosse o critério, a vida pública brasileira já estaria inteira algemada.
Nem tudo o que é moralmente ruim é juridicamente punível.
Nem tudo o que é ofensivo é crime.
Nem tudo o que é machista autoriza sanção penal.
E isso não é uma concessão ao preconceito. É uma exigência do próprio Estado de Direito.
A liberdade de expressão não protege tudo da mesma maneira, mas ela protege, sim, uma zona importante de desconforto, crítica, exagero, ironia e até mau gosto. O ponto de inflexão não está no simples fato de alguém ter dito algo idiota. O ponto está em quando a fala deixa de ser mera opinião, grosseria ou manifestação socialmente reprovável e passa a ingressar na esfera da discriminação dirigida, da humilhação degradante, da incitação ou da inferiorização de mulheres enquanto grupo social.
Dito de forma mais clara, para que ninguém precise entrar em pânico toda vez que ouvir a palavra “misoginia”:
a lei não existe para punir qualquer frase infeliz, qualquer piada ruim ou qualquer opinião desconfortável.
Ela existe para enfrentar formas graves e danosas de violência e discriminação.
Essa distinção é decisiva. Porque, se ela não for feita com rigor, acontece o pior dos dois mundos: de um lado, instala-se medo e paranoia em torno da liberdade de expressão; de outro, banaliza-se a própria misoginia, tratando como equivalente tudo aquilo que tem gravidades muito diferentes.
Reconhecer que nem toda fala machista será crime não significa fingir que tudo o que fica aquém do crime é irrelevante. Não é. Há falas que não configuram misoginia em sentido penal estrito, mas que ainda assim reproduzem estereótipos degradantes, reforçam estruturas de discriminação e ajudam a normalizar a violência simbólica contra mulheres.
E isso nos leva, inevitavelmente, ao caso Neymar.
Quando Neymar disse que o árbitro “acordou de Chico”, muita gente correu para dois extremos igualmente preguiçosos: ou tratou a fala como se fosse automaticamente caso penal, ou tentou absolvê-la como se fosse uma simples brincadeira sem qualquer conteúdo problemático.
Nenhuma dessas leituras dá conta do problema.
Sob um olhar técnico mais restrito, é perfeitamente claro que a expressão não foi dirigida a uma mulher e não consistiu, de forma direta, em um ataque frontal às mulheres enquanto grupo. O alvo imediato da ofensa era um árbitro homem, em contexto de irritação esportiva. Nesse sentido, não representa o exemplo acabado de misoginia deliberada, não em sentido estrito.
A expressão se apoia em um repertório cultural profundamente sexista: a associação entre menstruação e descontrole, irritabilidade, irracionalidade, instabilidade emocional e incapacidade de julgamento. Em outras palavras, a frase não é o caso de misoginia direta, embora ainda assim carregue um conteúdo machista, sexista e estruturalmente misógino.
Essa nuance importa muito. Porque ela mostra, com clareza, aquilo que o debate público insiste em sabotar: há diferença entre dizer que algo é socialmente problemático e dizer que aquilo é, automaticamente, crime.
E essa diferença não enfraquece a pauta. Ao contrário: é ela que a protege do ridículo, do exagero e da caricatura.
Quando tudo passa a ser chamado de misoginia sem qualquer critério, o resultado não é avanço — é desgaste. A pauta perde densidade, o debate perde credibilidade e as vítimas reais de discriminação passam a disputar atenção em meio a um ruído cada vez mais infantilizado.
A insegurança jurídica não nasce apenas da ausência de leis claras. Ela também nasce da má comunicação sobre elas. E, quando essa comunicação passa a ser mero entretenimento em detrimento da técnica, o risco é transformar o Direito em caricatura: algo subjetivo, imprevisível e facilmente manipulável por quem fala mais alto e viralizado.
O maior desafio do nosso tempo não é apenas combater a desinformação, mas enfrentar os interesses econômicos que a sustentam e a forma como ela é, por vezes, inadvertidamente reforçada até por quem deveria esclarecê-la.
Porque, enquanto o modelo de negócio das grandes plataformas continuar alinhado à promoção de conteúdo polarizador, e enquanto a comunicação institucional continuar cedendo à lógica da simplificação extrema, qualquer tentativa séria de qualificar o debate público será necessariamente limitada.
Reconstruir o valor da leitura, da técnica e do conhecimento como base da opinião é urgente. Mas também é preciso exigir responsabilidade de quem detém o poder de amplificação, sejam empresas privadas, influenciadores ou mesmo instituições públicas.
Afinal, em um ambiente em que a desinformação gera lucro e a simplificação gera engajamento, o risco não é apenas o erro é a normalização dele.
E isso, sim, é profundamente perigoso, sobretudo para nós, mulheres, que seguimos tentando transformar em proteção concreta aquilo que ainda insistem em reduzir a meme, pânico moral e opinião mal lida.
