Prorrogado
E não deu outra, os parlamentares estaduais encerraram a sessão desta quinta-feira sem votar o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Adiada
Em menos de 24 horas a votação da LDO foi adiada duas vezes devido uma emenda apresentada pelo parlamentar sugerindo aumento para 1% a participação da Defensoria Pública.
Aprovada
Colocada em votação na Comissão de Orçamento e Finanças, a emenda foi aprovada por três votos a dois.
E agora?
Indo a plenário, o projeto de lei teria que ser aprovado ou rejeitado. Nas duas situações, o governo sairia perdendo.
Imbróglio
Nem em um milhão de anos, o deputado Éber Machado (PSDC) teria imaginado que a incorporação de sua emenda a LDO causaria um imbróglio desses.
Salvador da pátria
De qualquer forma, Éber Machado se tornou o “salvador da pátria” dos defensores públicos.
Jogada de mestre
A jogada de Éber tinha a seguinte lógica: articulou a aprovação de sua emenda na Comissão de Orçamento e Finanças mesmo sabendo que ela poderia ser rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça. Saiu bem na foto e ainda garantiu uns votinhos.
Inconstitucional
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Astério Moreira, afirma que a proposta do deputado Éber Machado afronta a Constituição, haja vista que não é de competência do parlamentar definir percentual de aplicação de verba pública.
Como o governo quer
Caso se confirme que a emenda do deputado Éber Machado é inconstitucional, a emenda é retirada da LDO que poderá ser votada como o governo quer: com apenas 0,49% destinado à Defensoria Pública.
Queda anunciada
Então fica combinado assim: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder do Governo na Aleac, Astério Moreira, espera somente bater na mesa dele o texto da LDO com a emenda do deputado Éber Machado para dizer assim: “É inconstitucional”.
Erro I
O deputado Éber Machado, no afã de jogar para sua base eleitoral vinculada à Defensoria Pública, expôs o Governo. E não hesitou em se aproximar de Chagas Romão e Wherles Rocha para aprovar a adição da emenda ao texto da LDO.
Erro II
A situação polarizou de uma tal maneira que tornou o Palácio Rio Branco uma instituição com sensibilidade insuficiente para aumentar em 0,51% o repasse orçamentário para a Defensoria.
Em campanha
Os candidatos ao Governo do Estado, Tião Bocalom (DEM), Vice Governador, Henrique Afonso (PV) e ao Senado da República, Roberto Duarte (PMN), estão no Vale do Juruá cumprindo agendas com candidatos a deputados estadual e federal.
Questionamentos
O líder do PSDB, deputado Wherles Rocha, questiona o fato de vários jornais noticiarem o fato do candidato ao governo Marcio Bittar (PSDB) ter mais de R$ 600 mil guardados em sua residência.
Em risco
Rocha argumenta que “levando em consideração que a segurança pública do Acre não funciona como deveria, a divulgação dessa informação coloca em risco tanto Marcio quanto seus familiares”. O parlamentar da oposição não deixa de ter razão.
Combustível
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Diniz (PCdoB), anunciou ontem na Aleac que a BR Distribuidora e a Agência Nacional do Petróleo concluíram os estudos de viabilidade, acerca da proposta de redução do preço dos combustíveis no Juruá.
Reunião
Nos próximos dias, o senador Jorge Viana (PT) se reunirá com as duas entidades para tomar ciência do resultado do estudo.
Cooperação
O deputado José Luiz Tchê (PDT), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), assinou na manhã de quinta-feira, no Palácio do Planalto, o Acordo de Cooperação entre a Associação Internacional das Cidades Amigas da China (CIFCA) e a entidade brasileira.
Acordo assinado
O acordo foi assinado por José Luiz Tchê e Li Xiaolin, presidente da associação internacional, na presença de Dilma Rousseff (PT) e do presidente da China, Xi Jinping.
Mais efetivo
Tchê está empolgado com a assinatura deste acordo, pois, segundo ele, coloca o Brasil em contato comercial mais efetivo com uma economia em franco crescimento.
Potencializar
O deputado acredita que a troca de experiências entre as nações será importante e irá potencializar o comércio já existente.
Comitivas
O Acre e Pernambuco serão os primeiros estados a receber as comitivas chinesas que buscam intercâmbio com a finalidade de ampliar os negócios entre os dois países e dinamizar o intercâmbio cultural.
Comitivas II
Tchê diz que, no caso específico do Acre, o estado receberá, em breve, comitivas de chineses para definir áreas que serão contempladas com investimentos, nos setores econômico, ecológico e cultural.
