O governo do Acre decidiu retirar temporariamente da pauta da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o projeto de lei que previa um reajuste de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta, que aumentaria a alíquota de 2% para 3% sobre o valor dos veículos, estava programada para ser votada nesta quarta-feira (25), mas foi retirada de discussão.
O aumento geraria um impacto significativo no bolso dos proprietários de veículos, que pagam o imposto anualmente. A reação foi imediata: assim que o projeto entrou em tramitação, a oposição passou a utilizar a tribuna para criticar o reajuste, classificando-o como “exorbitante” e ameaçando entrar com ações judiciais para barrar a medida. Segundo os deputados oposicionistas, o aumento proposto é injustificável, especialmente em tempos de dificuldade econômica.
O deputado Edvaldo Magalhães, uma das vozes da oposição, alertou para a possibilidade de o projeto retornar após as eleições. “O governo foi derrotado no plenário ontem. O que ele encomendou para sua base não deu certo, pela pressão da oposição e da opinião pública. Mas ele não se deu por vencido. Essa matéria não foi retirada da casa, apenas não entrou na pauta de hoje”, declarou Magalhães.
Ele ainda mencionou que o governo pode adotar a “Operação Lázaro”, fazendo o projeto “ressurgir” após as eleições de outubro. “Passadas as eleições, eles vão voltar à carga com esse mesmo debate, e nós estaremos aqui atentos para denunciar essa tentativa de extorsão”, completou o deputado, enfatizando que o reajuste de 50% no IPVA seria um “assalto” ao contribuinte acreano.
Durante a sessão desta quarta-feira, apenas seis deputados compareceram, e o líder do governo estava ausente, o que impossibilitou um posicionamento oficial sobre o futuro do projeto. A expectativa é de que a proposta seja retomada após o período eleitoral, principalmente se houver segundo turno.
Se o projeto for aprovado após as eleições, os acreanos deverão começar a pagar o novo valor do IPVA já no próximo ano. No entanto, caso o governo decida adiar a votação para depois do período eleitoral e o segundo turno se confirme, o reajuste só poderá entrar em vigor a partir de 2026, respeitando o intervalo mínimo de dois anos entre a aprovação e a aplicação de aumentos em tributos.
Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta
