Créditos na conta social têm início na próxima terça-feira
O Ministério da Cidadania divulgou o calendário completo de pagamento do Auxílio Emergencial 2021, conforme publicado na Portaria nº 622, assinada pelo ministro João Roma em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31).
O modelo segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa e outro para os saques das quatro parcelas previstas.
Os créditos na conta social têm início já na próxima terça-feira (6) para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.
O cronograma de créditos segue até 30 de abril, para nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio. Para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.
“O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam”, afirmou João Roma, ministro da Cidadania.
A partir dessa sexta-feira (2) os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal poderão conferir se têm direito a receber o benefício pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial. Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do Auxílio.
Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
