Iterace diz que Estado luta contra uma demanda reprimida
O governo do Acre planeja entregar esse ano ao menos 24 mil títulos de terras nas zonas urbana e rural. A informação é do diretor do Iteracre, o Instituto de Terras do Acre, Nil Figueiredo, escolhido pelo governador Tião Viana (PT) para coordenar um dos projetos mais ousados de sua administração: a regularização fundiária. São 150 mil áreas catalogadas como demanda reprimida, “desde que o Acre é Acre”, segundo o próprio Figueiredo.
A ação do Iteracre para encarar de frente um “bicho-papão” como a falta de documentos de terra virou uma espécie de força-tarefa. São dezenas de técnicos envolvidos, divididos em tarefas distintas, carros, equipamentos e dinheiro, muito dinheiro. Antes de cair em campo, todavia, o governo capacitou servidores, comprou equipamentos de última geração, como os parelhos geodésicos, de precisão milimétrica, e orçou o custo financeiro e político.
O governo precisou, também, firmar parceiras com as prefeituras, para constitucionalizar a entrega dos títulos no interior. O Estado não pode chegar “invadindo” os municípios, mesmo que seja com um benefício como esse, a regularização de terras. O resultado do esforço é “rápido e animador”, segundo o chefe do Iteracre. Logo no primeiro ano de ações, 2012, foram entregues 6 mil títulos. No ano seguinte foram os números mais que dobraram. Foram 14 terrenos titulados, superando as expectativas do início do ano.
A meta de 2014 é beneficiar ao menos 24 mil famílias. Para alcançar esses números o Estado trabalha nessa primeira etapa em 10 bairros na capital – Glória, Pista, Bahia Nova, Bahia Velha, Santa Inês, Jorge Kalume, Quixadá, Montanhêz, Jorge Lavocat, Wanderley Dantas, além de um município do interior, Sena Madureira. Na cidadfe mais importante do Vale do Iaco a pretensão é beneficiar os polos nesse primeiro momento, entre eles o Chico Mendes.
Numa segunda fase, outros municípios do interior do Acre entrarão na pauta. Já estão licitados num pregão eletrônico os processos de cadastramento, géo-referenciamento, levantamentos topográfico e sócio-econômico. São eles: Brasiléia, Xapuri, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Rio Branco.
O mesmo trabalho será realizado às custa do mesmo pregão nos seringais Amapá, Catuaba, Carão, Corredeira, Belo Jardim, Vista Alegre, Riozinho do Rola, Extrema, Triunfo, Monte Alegre, Santo Antônio, Pau Cemar, Fontenelle de Castro, Porto Manso, Aquidalbam, Bela-Flor e Nazaré.
Titulação mais recente
No município do Bujari, distante 20 km da capital, mais de 500 pessoas já estão com o título de suas áreas em mãos. E a boa notícia: quem recebe o Título de Propriedade, recebe também a chance de planejar uma reforma para melhorar as condições de onde vive. Foi o que fez a funcionária pública Eliane Abreu. “Minha casa antes não tinha piso nem forro. Dei início a uma reforma e não tive condições de continuar. Quando recebi o título, consegui um financiamento, terminei minha reforma e ainda consegui fazer alguns investimentos”, declarou.
A Prefeitura do Bujari reconhece o trabalho realizado pelo Iteracre e destaca o valor social da realização que o projeto representa para as famílias que recebem a titulação. “A Prefeitura do Bujari prioriza o processo de regularização fundiária e fortalece a parceria com o Iteracre, por entender que esse ato gera a verdadeira inclusão social. Entregar o Título de Propriedade a um morador é uma ação concreta, que garante pras famílias a segurança da escritura da casa. Para os moradores não há segurança maior do que ter o documento da casa onde mora, nas mãos”, afirma o prefeito Antônio Ramos, o Tonheiro.
Grande parte da população ainda tem como principal sonho de consumo, adquirir a casa própria ou reformar o imóvel que já possuem. Sonho que também é da Professora Marileide Martins, há 30 morando na mesma residência no Bujari, ela fazia planos para o dia em que conseguisse melhorar as condições da casa e tinha o desejo ampliar todos os cômodos da casa. “O Título veio pra trazer facilidade pra minha vida e realizar meu sonho. Agora consegui um financiamento e vou melhorar as condições do meu lar, levando mais conforto pra minha família”, explica.
Morador do município há quase 3 anos, o Juíz de Direito da Comarca de Bujari, Manoel Simões, também foi um morador contemplado com o Título de Propriedade. Ele lembra que as pessoas que desejam adquirir um bem, sempre recorrem primeiramente a um financiamento. “Os moradores estão entusiasmados com a possibilidade de realizar um sonho. Com a documentação das moradias regularizadas, o financiamento está mais acessível. O Iteracre está cumprindo um direito previsto na constituição, o Direito de Propriedade, isso além de ser importante pra comunidade, contribui com o desenvolvimento da cidade.”
Além da parceria entre Governo e Prefeitura, quem também auxilia para que o processo de regularização fundiária seja executado com maestria, são os Cartórios. A Tabeliã Titular do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca do Bujari, Gessy Bandeira, acredita que a parceria entre os gestores públicos tem gerado frutos em prol da comunidade. “Aqui no Bujari já é possível notar as consequências da regularização. Muitas residências reformadas já compõem o cenário, mostrando como é grande o impacto social e econômico gerado na região que foi regularizada.”
O Governador Tião Viana assegura que neste ano o Iteracre continuará em um ritmo acelerado para que o maior número de famílias receba o documento das casas onde vivem. Ele fala do entusiasmo em transformar a estrutura do município, começando com a regularização fundiária. “Bujari tem que se tonar a cidade da economia, da produção, da agroindustrialização. Estamos investindo para que a produção ocorra aqui e começo de tudo isso fica marcado com a entrega dos Títulos de Propriedade”, complementa.
O Iteracre já entregou mais de 12 mil Títulos de Propriedade em todo o Estado, só no último ano. Agora em 2014 mais 6 mil famílias devem ser contempladas. “Os trabalhos realizados pelo Instituto seguem levando para os moradores a segurança que só a regularização fundiária é capaz de proporcionar. Dando a garantia de que cada um seja dono de direito do seu pedaço de chão. O Título faz do imóvel um patrimônio eterno da família, e isso nos motiva a cada nova missão, independente do local onde iremos trabalhar. Afinal, nosso objetivo é realizar benefícios para a população”, finaliza o Diretor Presidente do órgão, Glenilson Figueiredo.
