O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 10, na Vara Única da Comarca de Bujari e contou com a atuação do promotor de Justiça Antônio Alceste.
O réu foi condenado a 31 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, caracterizando o feminicídio.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPAC, o acusado atacou a sua companheira, utilizando um pedaço de madeira, desferindo repetidos golpes que causaram intenso sofrimento antes da morte. A crueldade da ação foi reconhecida pelo Conselho de Sentença, que acolheu todas as qualificadoras imputadas na denúncia.
Durante o julgamento, o Conselho reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como a intenção do réu de matar a vítima, rejeitando a alegação da defesa de que ele teria somente a intenção de lesioná-la. A sentença destacou ainda a extrema violência do crime e a postura insensível do acusado diante da vida da vítima.
O réu não terá direito de recorrer em liberdade. Ele já cumpre pena do presídio Francisco D’Oliveira Conde e teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal do Júri.
