Decisão foi publicada no DOE, desta segunda-feira, e irá prorrogar por mais 15 dias
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informou nesta segunda-feira (31), que irá prorrogar por mais 15 dias a suspensão as visitas nos presídios do Acre, até que sobrevenha situação que comprovadamente apresente queda dos números de infectados por coronavírus ou pela Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave. O decreto foi publicado foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE).
Vale salientar que essa decisão de continuar com a suspensão segue os motivos da mesma que foi tomada no dia 20 de janeiro desse ano, que era suspender apenas 10 dias. Como os casos de covid-19 não tiveram quedas nos números, além disso, uma quantia significativa de policias e servidores estão infectados e reinfectados pela covid-19, é necessário que esse decreto seja prorrogado.
Dessa forma, ficam mantidos os atendimentos de advogados junto aos seus clientes presos, e desde que autorizados pelos diretores das unidades prisionais, a entrega de materiais destinados às pessoas privadas de liberdade, resumindo-se estritamente e nos casos excepcionais aos materiais de higiene pessoal e comum.
Além disso, ficam mantidas as seguintes atividades internas vinculadas as rotinas penitenciárias desde que necessárias: de escoltas e saídas externas anteriormente agendadas, de requisições do poder judiciário, de requisições das funções essenciais a justiça e daquelas que tenham caráter emergencial.
