Dos conflitos agrários registrados no Acre, cinco deles se concentram em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São áreas que hoje estão sendo invadidas e que vêm gerando conflito entre as famílias assentadas e os invasores, onde a grande maioria vem de estados como Amazonas e Rondônia.
O principal embate, onde tem uma concentração maior de invasores, é o projeto agroextrativista Riozinho Granada em Sena Madureira, as ocupações ilegais começaram em 2015. Como é uma área de uso sustentável de recursos naturais, só as comunidades tradicionais poderiam viver na região.
No local, apenas 600 famílias foram assentadas. Hoje existem outras 600 que entraram de forma ilegal na floresta, derrubaram a mata, fizeram suas casas, roçados, e até criam gados.
Entenda os conflitos
Quando o Incra cria um assentamento, obrigatoriamente precisa ter uma área de reserva legal, ou seja, uma parte de floresta que deve ser mantida intacta para o bem de todos os produtores. Nada pode ser retirado, mas quando os invasores chegam, a primeira coisa que eles fazem é começar a derrubar a vegetação. E tudo aquilo que era mata e que deveria ser protegido, acaba virando pasto.
As invasões ganharam força nos últimos anos com o desmantelamento do Incra e outros órgãos fiscalizadores. Agora, retirar todos esses invasores não é uma tarefa fácil. Existe também a atuação de grupos criminosos, e por conta disso, as famílias estão abandonando as propriedades.
Invasões em projetos de assentamentos
Em Acrelândia, no assentamento Porto Dias, a Polícia Federal tenta desarticular um grupo, que invadiu a área de reserva e hoje vende os lotes. Já foram várias ocupações e não se consegue afastar os invasores.
No Projeto Bonal, em Senador Guiomard, os invasores estão derrubando e fazendo várias queimadas. Atualmente, existem mais de 70 famílias que vivem na área de forma irregular. No Bujari, são dois assentamentos com conflitos, no Walter Arce, onde existem mais de 200 famílias que ocuparam a reserva legal e mais 60 no Antônio de Holanda.
De acordo com o superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, a legislação não permite que o Incra faça a regularização que famílias que estão em áreas de reserva legal.
“Alguns assentamentos antigos, remanescentes, eles tinham as suas reservas legais em blocos, as suas reservas coletivas. E um dos motivos, pela falta de terra, muitas áreas estão ocupadas indevidamente. E nós temos um problema, porque a legislação não permite o Incra faça a regularização de famílias que estão em área de reserva legal. Ou se atualiza a legislação ou essas famílias não podem ser regularizadas nessas áreas”, disse.
O Incra já conseguiu na Justiça a reintegração de posse dessas áreas. Mas a retirada dos invasores não é uma tarefa fácil. Além de amedrontar as famílias que foram assentadas, agora estão ameaçando os servidores do Incra, que partiram para o enfrentamento das invasões.
As áreas escolhidas pelos invasores são assentamentos que ficam às margens das rodovias. A tendência é que outras unidades também possam virar alvos das invasões e que os projetos de assentamentos comecem a perder suas características.
Com informações do repórter Adailson Oliveira, para TV Gazeta
