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Home Notícias Cotidiano

Isenção de taxa de licenciamento anual beneficia mototaxistas no Acre

A medida, beneficia diretamente os profissionais autônomos registrados na categoria de aluguel mototaxistas

Danniely Avlis por Danniely Avlis
16 de janeiro de 2025
em Cotidiano
Isenção de taxa de licenciamento anual beneficia mototaxistas no Acre

Foto: Diego Gurgel/Secom

O governo do Acre sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que isenta os mototaxistas do pagamento da taxa de licenciamento anual de seus veículos. A medida, beneficia diretamente os profissionais autônomos registrados na categoria de aluguel mototaxistas.

Conforme o Art. 1º, a isenção se aplica exclusivamente a veículos utilizados para a condução de passageiros, desde que estes sejam de propriedade de profissionais autônomos devidamente registrados como mototaxistas. O objetivo principal da iniciativa é aliviar a carga financeira desses trabalhadores, que desempenham um papel essencial no sistema de transporte do estado.

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A taxa de licenciamento é um tributo anual obrigatório para a renovação do documento de um veículo, permitindo sua circulação legal nas vias públicas. Com a nova legislação, os veículos dos mototaxistas credenciados terão a isenção automática, eliminando a necessidade de pagamento dessa taxa a partir desse mês.

O transporte por mototáxis é uma alternativa amplamente utilizada pela população acreana, especialmente em regiões onde o transporte coletivo enfrenta limitações. A isenção da taxa de licenciamento representa um importante incentivo para esses profissionais, contribuindo para a manutenção e ampliação do serviço, que é essencial para a mobilidade urbana no estado.

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