O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), solicitou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que avalie uma possível ação penal contra o vereador de Rio Branco (AC) João Marcos Luz (PL), acusado de praticar homotransfobia em um vídeo publicado nas redes sociais. Em resposta, o parlamentar negou a acusação, afirmando que houve distorção de falas e que a representação teria motivação política.
De acordo com o procurador Lucas Costa Almeida Dias, titular da PRDC, o vereador teria associado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a uma “agenda perversa”, o que configuraria tentativa de gerar “pânico moral” para ganho político. A Procuradoria argumenta que o parlamentar se colocou como defensor da moralidade ao incitar seus seguidores a fiscalizar uma lei ainda não sancionada — posteriormente vetada pelo prefeito de Rio Branco —, apresentando o grupo LGBTQIA+ como uma ameaça à sociedade.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), João Marcos Luz refutou as acusações, classificando-as como “distorções e pré-julgamentos”. Segundo ele, a representação seria resultado de “divergências políticas e aparente advocacia para o movimento LGBTQIA+.”
O vereador também afirmou que seu vídeo não teve a intenção de discriminar ninguém e que sua fala foi mal interpretada. “O texto divulgado pelo procurador traz distorções e pré-julgamentos, além de tentar gerar ódio baseado em interpretação equivocada”, declarou.
Luz explicou que o projeto de lei mencionado no vídeo buscava apenas estabelecer critérios de classificação etária para eventos públicos, de forma semelhante ao que já ocorre em boates e bares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O PL de número 14, que foi vetado, busca a classificação etária, a exemplo da proibição de menores em bares, boates e shows já aplicada”, justificou.
Além disso, Luz informou que já acionou a equipe jurídica e recebeu apoio da Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras (Matria) para avaliar medidas legais contra os acusadores.
O MPAC agora deve decidir se apresenta ou não denúncia contra o vereador. Caso seja formalmente acusado e condenado, João Marcos Luz poderá responder por crime de homotransfobia, enquadrado na legislação brasileira que equipara práticas discriminatórias contra a população LGBTQIA+ aos crimes de racismo.
Resposta do vereador na íntegra
Sobre o texto divulgado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Almeida Dias, na quarta-feira, 11, o vereador João Marcos Luz refuta a acusação de crime de homotransfobia.
A acusação parece ser feita tomando por base divergências políticas e aparente advocacia para o movimento LGBTQIA+.
O texto divulgado pelo procurador traz distorções e pré-julgamentos, além de tentar gerar ódio baseado em interpretação equivocada.
O PL de número 14, que foi vetado, busca a classificação etária, a exemplo da proibição de menores em bares, boates e shows já aplicada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, jamais existiram falas para gerar qualquer discriminação ou violência.
O vereador já procurou advogados e recebeu apoio da Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras (Matria) com o objetivo de estudar a situação e colacionar todos os ataques e estudar possível responsabilização dos acusadores.
