Trancado durante o domingo com sua equipe para acelerar a parte burocrática das sentenças do mensalão, o juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ademar Silva de Vasconcelos decidiu que não mexeria em nada na vida dos condenados por pelo menos 24 horas. Com isso, réus como José Dirceu e José Genoino passaram mais uma noite na penitenciária da Papuda, em Brasília. Eles estão recolhidos desde a noite deste sábado no local, após ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Vasconcelos recebeu apenas na tarde de ontem a documentação sobre a ordem de prisão de parte dos condenados por envolvimento com o mensalão e a expectativa é a de que tome decisões ainda hoje ou amanhã. Ele terá de definir, por exemplo, se os condenados permanecerão na Papuda ou serão transferidos.
Os advogados dos presos pretendem se reunir hoje com o juiz. Segundo o defensor de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, seu cliente está em regime “fechadíssimo”, apesar de ter recebido condições mais brandas de detenção.
Advogados estão indignados com o modo como as prisões foram feitas. Reclamam por Barbosa ter enviado os condenados para Brasília e emitido os mandados de prisão sem as necessárias guias de recolhimento, com dados do processo, pena dos réus e regime inicial a ser cumprido. Leonardo disse também que casos como o de Romeu Queiroz, condenado ao regime semiaberto, mas preso 24 horas por dia, é uma “ilegalidade”. “Ilegalidades promovidas pelo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal”.
“O condenado tem o direito de cumprir a pena no seu domicílio, é desnecessário eles terem ido para Brasília, um custo para o Estado. Depois, muitos vão voltar para seu Estado”, disse Leonardo Yarochewsky, defensor de Simone Vasconcelos. “É uma situação que não é compatível com o Estado democrático de direito”, afirmou Maurício Campos, advogado de Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
