Cada deputado estadual custará R$ 9 milhões
O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2023 prevê uma receita superior a R$ 8,8 bilhões. Porém, o custo de um deputado estadual para os cofres públicos é maior do que o Poder Executivo pretende gastar com desporto, lazer e habitação.
Para entender melhor, os valores para desporto e lazer são baixos, com uma previsão para 2023 de 8,9 milhões. Enquanto que em outros setores a situação será diferente, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Tribunal de Contas (TCE/AC) terão um reajuste de 20% do orçamento, serão R$ 320 milhões, desse montante, R$ 220 milhões serão para os deputados estaduais e R$ 100 milhões para o TCE/AC. Mediante a esses valores, cada deputado estadual custará R$ 9 milhões.
“Na verdade, é uma previsão que existe que o governo faz com base no que foi arrecadado no ano anterior e uma previsão ainda em correção que considera aspectos como inflação, disponibilidade de emendas. Mas muitas vezes ocorre acréscimos de arrecadação e também a possibilidade de novas destinações de recursos federais ou de outros entes. É uma previsão realista que prevê um aumento em relação do ano anterior”, afirma o líder do Governo.
Dessa forma, pode-se observar que um deputado estadual custa mais alto que os orçamentos para desporto e lazer e para habitação. O Corpo de Bombeiros vai receber quase 40% menos que um gasto com um parlamentar estadual.
O líder do governo, deputado Pedro Longo (PDT), disse que os valores apresentados no orçamento não estão fechados, o Governo pode alterar esses valores para mais ou para menos em qualquer secretaria, vai depender da demanda. A própria LOA permite que o Governo modifique 30% do orçamento.
“Após as eleições falou-se em grandes programas de habitação, de que teria feito solicitações de não sei quantas mil casas. Mas na hora de colocar pelo menos um valor mínimo no orçamento para iniciar esse grande programa, isso simplesmente não existe na proposta orçamentária. Diz que precisa abraçar a juventude, hoje, os centros e os espaços de práticas de esporte estão caindo na cabeça dos esportistas. Na hora do orçamento é uma vergonha, pois tem os mesmos valores do ano passado, em uma área que a gente é campeão de índices baixos. Dessa forma, o orçamento precisa ser melhor discutido”, afirma o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB)
O orçamento total para o ano que vem será 14% maior. A previsão do Governo é movimentar R$ 8,9 bilhões. Setores essenciais como educação e saúde vão ter um orçamento maior, 22%, a educação com recursos na ordem de R$ 2,1 bilhões e saúde com R$ 1,3 bilhão.
Já a Segurança Pública, o Governo praticamente anunciou o mesmo repasse desse ano R$ 997 milhões. A assistência social terá um pequeno aumento passando de quase R$ 38 para R$ 40 milhões.
A oposição está criticando seriamente o orçamento, pois durante a campanha o Governo prometeu investir em alguns setores. Quando se olha os números do orçamento para 2023, o que se vê não condiz com os discursos. O Governo prometeu construir casas, mas está colocando no orçamento apenas R$ 8,6 milhões, o mesmo valor desse ano, onde nenhuma casa foi construída. No saneamento serão aplicados R$ 174 milhões, mas esse valor chega a ser 21% menor que 2022.
Com informações de Adailson Oliveira para TV Gazeta
