O ministro também afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Economia e com o ministro Paulo Guedes, sem dar mais detalhes.
A decisão do MEC foi tomada após alerta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e de reitores de universidades federais para uma possível paralisação das atividades das instituições caso o orçamento fosse congelado até dezembro, como previsto.
Em entrevista à TV Brasil, na quinta-feira (6), o ministro havia afirmado que a medida se refere a um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto, não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, afirmou.
Orçamento
O governo federal publicou na última sexta-feira (30) uma norma referente à redução do orçamento (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022) impondo novo contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação).
Por decisão do Ministério da Economia, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas de todos os ministérios; no entanto, o MEC teve um bloqueio de R$ 2.399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora).
As limitações orçamentárias impostas foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, os valores seriam desbloqueados no dia 1º de dezembro.
A medida teria impacto direto no funcionamento das universidades federais, uma vez que esse bloqueio, um total de 328,5 milhões, atingiria o custeio das despesas das universidades. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões.
