Proposta aprovada limita a contratação de cabos eleitorais
O texto enviado à sanção pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, traz várias medidas que visam baratear o custo das campanhas eleitorais no Brasil.
De iniciativa do Senado, a proposta limita a contratação de cabos eleitorais e proíbe as doações feitas por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.
A minirreforma limita gastos com alimentação a 10% da receita da campanha e, com combustível, a 20%; veda o “envelopamento de carros” com adesivos, a pintura de muros e a fixação de faixas e cartazes.
A lei proíbe ainda a troca de candidatos na véspera da eleição. Dessa forma, os partidos só poderão alterar seus candidatos até 20 dias antes do pleito.
O texto da minirreforma foi defendido pelo presidente do Senado como forma de diminuir o gasto nas campanhas. Ele afirmou que tudo que vier no sentido de complementar as mudanças de 2009 que acabaram com o showmício, outdoor é muito importante. A expectativa é de que as novas regras já sejam aplicadas nas eleições de 2014.
