Um funcionário da obra que está sendo realizada na nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco está sobre andaimes sem utilizar um capacete, item essencial de segurança durante o serviço. A denúncia foi enviada na segunda-feira (21).
A Câmara de Vereadores afirmou que a obra é a responsabilidade da prefeitura, que, por sua vez, diz que a empresa contratada é a responsável pela obra. De acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho e Empregos no Acre (MTE-AC), a responsabilidade é subsidiária. “Os órgãos públicos e empresas privadas que contratam trabalhadores terceirizados devem ficar atentos ao aspecto da saúde e segurança do trabalho. No caso de um acompanhamento negligente do contrato, podem vir a ser responsabilizados judicialmente”, diz Leonardo Lani.
O MT do Acre fiscalizou a obra e detectou irregularidades nas empresas prestadoras de serviço no que se refere ao uso de EPIs, entre outras questões referentes à saúde e segurança do trabalho. De acordo com o superintendente, mais de meio milhão de acidentes foram causados pela falta de EPI no Brasil.
Na construção civil, o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) é obrigatório devido aos riscos constantes, mas infelizmente é o tipo de situação que ocorre com frequência, independente de quem seja o responsável pela obra, isso porque, muitas vezes, a recusa pelo uso do equipamento parte do próprio trabalhador.
Com informações de Wanessa Souza para TV Gazeta
