Para a disputa de 2014, prazo para registro vence no sábado
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, deverá enviar até o fim da tarde desta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se concorda ou não com a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, novo partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar a eleição presidencial do ano que vem.
O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3).
Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar – que vence às 18h desta terça. Ela afirmou à TV Globo que o registro da legenda deve ser julgado na data-limite.
“Não vou dar conta de julgar na quarta. O prazo de 24 horas que eu dei ao Ministério Público só vence amanhã e não vou ter condição de analisar tudo até quarta. Se Deus me permitir vou julgar na quinta.”
Também na segunda foi concluída uma recontagem de assinaturas de apoio ao partido pela Secretaria Judiciária do tribunal. O TSE não informou qual foi o resultado.
No último dia 20, o vice-procurador-geral eleitoral havia enviado parecer ao TSE afirmando que a Rede só conseguira comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com assinaturas validadas, além de recontagem. Agora que o levantamento foi concluído, Aragão vai reexaminar o processo antes de o TSE julgar o caso.
Para o registro, o partido deveria entregar ao menos 492 mil assinaturas validadas por cartórios eleitorais. Marina afirma ter coletado mais de 900 mil assinaturas (das quais 220 mil foram descartadas pela própria legenda antes de enviar aos cartórios), mas somente 455 mil foram certificadas até a semana passada. Ela quer que o TSE reconheça outras 95 mil assinaturas rejeitadas sem motivo pelos cartórios.
Laurita Vaz disse não saber quantas assinaturas exatamente estão confirmadas. Segundo ela, o gabinete tem um número e a Secretaria Judiciária, outro. Ela afirmou que só vai comparar a contagem quando o Ministério Público enviar o parecer.
