O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 27 de setembro, no município de Porto Acre, a 10ª edição do projeto MP na Comunidade. A ação ocorrerá na Escola Municipal Novo horizonte, na Vila do Incra, onde a população poderá buscar orientação nas diversas áreas de atuação do MP, além de serviços de saúde, emissão de documentos, orientação sobre previdência social, entre outros. A novidade desta edição será a adesão do programa Saúde Itinerante, do governo estadual.
Durante todo o dia, as populações de Porto Acre, Vila do Incra, Vila do V, Vila Pia, Vila Caquetá e Projeto de Assentamento Tocantins terão acesso aos serviços que diariamente são prestados nas unidades do MPAC, bem como aos serviços prestados pelas instituições parceiras do órgão ministerial que aderiram ao projeto.
A ideia é aproximar a instituição do cidadão, especialmente para a parcela socialmente mais vulnerável, além de garantir resolutividade para demandas que podem atendidas de forma extrajudicial.
Durante o MP na Comunidade, as populações dessas localidades poderão resolver questões diversas, relativas à violência doméstica e abuso sexual de crianças e adolescentes, situações de loteamentos ilegais, situações de adolescentes infratores, atendimentos a idosos e pessoas com deficiência, andamento de inquéritos policiais etc. Contará, também, com orientação sobre o DPVAT e outros assuntos de interesse coletivo.
“Com esse projeto, nós conseguimos chegar mais perto da população, esclarecer sobre seus direitos e deveres, conhecer os problemas que afetam as pessoas e, com isso, o Ministério Público tem uma atuação de transformador social, contribuindo para melhoria do contexto social”, enfatiza o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao se referir ao MP na Comunidade.
Na reunião de treinamento dos voluntários do projeto, realizada na quinta-feira (25), o procurador-geral lembrou a importância de se atender bem a todas as pessoas que procuram o projeto em busca de atendimento. “Gostaria de pedir o máximo de dedicação e de doação no atendimento às pessoas que procurarão o MP na Comunidade em busca de solução para seus problemas”, enfatizou.
A princípio, o município de Porto Acre não seria contemplado com a realização do projeto em 2014. Porém, após um pedido do prefeito Carlos Portela, o procurador-geral Oswaldo D´Albuquerque se sensibilizou e resolveu incluir o município na agenda deste ano.
.
Participação de parceiros reforça o projeto
Além dos serviços que são prestados pelo MPAC, a participação das instituições parceiras reforça o projeto, ampliando o volume de serviços levados à comunidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e o Conselho Tutelar vão garantir orientação jurídica; a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará a realização de testes rápidos de pressão arterial, glicemia, pesagem infantil, além de orientação sobre saúde da mulher e atendimento médico.
O projeto também conta com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Creas, Procon, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Secretaria de Cidadania, Imac, INSS, Cartório local, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Bombeiros, CEF, Seaprof, Pastoral da Criança, entre outras importantes instituições.
O MP na Comunidade já teve quatro edições realizadas em Rio Branco. Este ano, pela primeira vez, o projeto foi levado para o interior do Estado, sendo executado nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Senador Guiomard e Sena Madureira. Uma edição especial foi realizada durante a Expoacre 2014.
