São necessários R$ 125 milhões para que todos os 22 municípios do Acre alcancem a meta estipulada
As Prefeituras dos Municípios do Acre têm até o ano de 2024 para destinar corretamente os resíduos sólidos, que é uma das diretrizes do marco do saneamento básico. Isso significa pôr fim aos famosos lixões.
A questão é que a maioria dos municípios acreanos carece de recursos para viabilizar os projetos. Além disso, superar essa dificuldade foi o principal assunto do encontro entre alguns parlamentares da bancada federal do Acre com prefeitos na manhã desta segunda-feira,13, na Sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Na avaliação do líder da bancada, o senador Alan Rick (União Brasil), tem a criação de um consórcio para ter acesso ao fundo garantidor de infraestrutura do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
“Esse é um problema que os municípios do Acre não conseguiram resolver desde de 2010, quando foi criada a política nacional de resíduos sólidos. Em 2020, foi criado mais um marco legal de saneamento. Tendo em vista que o saneamento envolve uma série de coisas, como por exemplo: esgoto sanitário, tratamento de água, resíduos sólidos e águas pluviais. Saneamento é um conjunto de medidas que precisam ser garantidas pelo poder público”, diz o líder da bancada.
“Hoje, o nosso Estado conta diversos lixões. Já está sendo feito um trabalho forte do Ministério Público, junto com os municípios, em que o básico está sendo feito. Desde do cercamento de área, através da construção de uma guarita…. Algo que posso gerar um controle maior do acesso ao lixão”, explica Marcos Lucena coordenador da Amac Marcos Lucena.
De acordo com as informações da Amac, são necessários R$ 125 milhões para que todos os 22 municípios do Acre alcancem a meta estipulada pelo marco de saneamento do básico. Rio Branco está mais avançado, enquanto Santa Rosa do Purus, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão, se encontram em um cenário oposto, devido ao isolamento.
“Nós temos essa dificuldade que é muito grande, com isso, acaba inviabilizando que a gente possa desenvolver mais ações públicas nas construções. Hoje, nós temos muitas dificuldades no transporte de insumos. Mas, precisamos criar alternativas para essas dificuldades”, conta o prefeito de Jordão Naldo Ribeiro
“É muito difícil a logística. Nós só chegamos lá de barco ou avião. Então, essa questão hoje, é de muita importância, que é sobre regularizar essas questões adequada para os lixões. Então, vamos buscar uma alternativa, junto com os municípios”, acrescenta o prefeito de Marechal Thaumaturgo.
O fundo disponibiliza, atualmente, mais de R$ 900 milhões. O representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Denilson Campelo, também esteve presente no encontro.
“Já é a terceira vez que venho a Rio Branco e o objetivo é a formação desse consórcio com os 22 municípios, para que possamos desenhar o projeto dos aterros sanitário para o tratamento do lixo. Nós temos um fundo que vai estrutura esse projeto, sem custo nenhum para os munícios”, finaliza o coordenador do MDR.
Com informações de Marcio Souza para TV Gazeta
