Trabalho é realizado nas dependências do Fórum Eleitoral de Rio Branco
Desde o início desta semana, um grupo de 25 servidores do Ministério Público Federal realiza um mutirão para análise dos Requerimentos de Registros de Candidaturas para as Eleições de 2014.
O trabalho é realizado pela equipe nas dependências do Fórum Eleitoral de Rio Branco. O objetivo é avaliar os 628 pedidos de registros para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e suplentes. Aqueles que estão em desacordo com algum dispositivo da legislação receberão parecer pelo indeferimento ou serão objeto de impugnação.
Segundo a chefe da Assessoria Eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral do Acre (PRE-AC), Izabele Belarmino, mais de 200 pedidos foram analisados até o momento. O trabalho deverá ser concluído até o dia 12, sábado.
Esse é o prazo estabelecido na legislação para qualquer candidato, partido político, coligação e(ou) o Ministério Público Eleitoral realizarem pedido de impugnação, em petição fundamentada. Já o TRE-AC deverá julgar todos os registros até o dia 5 de agosto.
