O novo Plano Diretor de Rio Branco foi aprovado esta semana pelo Conselho de Urbanismo e promete transformar a organização da capital acreana nos próximos anos. Com foco em flexibilizar normas e impulsionar o desenvolvimento urbano, o plano contempla desde a regularização de imóveis até incentivos à verticalização da cidade.
Cidades como a região do Calafate, que se consolidou como polo de desenvolvimento, passam a ser exemplos de áreas estruturadas. Segundo o secretário de Infraestrutura, Cid Ferreira, “essas mudanças visam tirar as amarras que impediam o crescimento da cidade”. Ele destaca ainda que o plano redefine zonas de indústria, comércio e moradia, além de propor ajustes necessários para alavancar o crescimento.
Entre as principais mudanças, o zoneamento urbano foi atualizado. O Distrito Industrial, por exemplo, está sendo requalificado devido à mudança de perfil econômico, que transformou a área em um polo habitacional. Por outro lado, na região do Calafate, o desenvolvimento foi impulsionado pela construção de condomínios, instalação de empresas e prédios residenciais.
Além disso, ajustes foram feitos para facilitar a regularização de imóveis. Um exemplo emblemático é o caso dos postos de combustíveis, que pelo plano anterior deveriam estar a 1.200 metros de distância um do outro. Agora, o espaçamento foi reduzido para 100 metros, permitindo maior flexibilidade.
A nova legislação também resolve um problema que afeta muitas igrejas de Rio Branco, que atualmente operam de forma irregular. Antes restritas a avenidas e ruas principais, as igrejas agora poderão funcionar em qualquer rua do bairro, dependendo do porte. Essa medida inclui a criação de três categorias de igrejas, garantindo mais autonomia para as menores se estabelecerem em áreas residenciais.
Uma das mudanças mais significativas é a redução das distâncias mínimas de construção em rodovias federais e estaduais que atravessam a área urbana. Antes fixadas em 15 metros, agora as obras podem ser realizadas a partir de 5 metros da pista. Além disso, houve redução no número de vagas de estacionamento obrigatórias em empreendimentos como shoppings e supermercados, incentivando a ocupação do centro urbano sem a necessidade de espaços extensos para carros.
Uma das medidas mais ambiciosas do plano é o incentivo à construção de prédios altos. O limite de pavimentos subiu de 16 para 40 andares, acompanhando uma tendência de aproveitamento vertical do solo urbano. A intenção é abrigar mais pessoas em áreas reduzidas, favorecendo a concentração de serviços e infraestrutura.
O plano, elaborado para substituir a última versão de 2016, será enviado à Câmara de Vereadores para discussão e aprovação. Uma vez validado, segue para sanção do prefeito, quando se tornará lei. Este novo direcionamento busca preparar Rio Branco para os desafios dos próximos 10 anos, promovendo um equilíbrio entre crescimento urbano, preservação ambiental e qualidade de vida para os habitantes.
Matéria produzida pelo repórter Adailson Oliveira para a TV Gazeta.
