A Receita Federal em Rio Branco, em parceria com Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), concluiu neste mês de janeiro um trabalho que vinha sendo desenvolvido desde setembro de 2013, resultando na destinação de mais de 4 mil peças de roupas contrafeitas que haviam sido apreendidas em operações de repressão executadas nas fronteiras do Acre com Bolívia e Peru e que foram avaliadas em cerca de R$ 100 mil.
A união de esforços entre os órgãos contou com o trabalho de descaracterização das peças de vestuário contrafeitas, realizado pelos reeducandos do Iapen, com o acompanhamento de servidores da Receita Federal. Após terem sido removidos todos os sinais associados às marcas copiadas, foi possível realizar a doação das roupas ao instituto para serem utilizadas pelos próprios internos dentro de suas instalações.
A Delegada da Receita Federal, Tatiana Vieira Pereira Roques, ressalta que roupas objeto de contrafação não podem ser destinadas sem que seja providenciada previamente a descaracterização da marca. Por vezes, a destruição das peças de vestuário apreendidas em situação ilegal se faz necessária por se mostrar inviável a sua descaracterização. Esse tipo de parceria permite que a destinação atinja uma finalidade social e contribua para a promoção da educação fiscal junto à sociedade.
