Em decorrência da seca histórica, pescadores da região Norte afetados pela estiagem serão contemplados com benefício de R$2.640. Esse auxílio é uma iniciativa do Governo Federal para tentar diminuir as consequências desse período, tendo em vista que milhares de peixes essenciais para a subsistência dos ribeirinhos foram comprometidos. A Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (02) em edição extra do Diário Oficial da União.
Esse benefício será um auxílio extraordinário de parcela única e todos os pescadores cadastrados poderão receber, até mesmo os aposentados, pensionistas ou que recebem qualquer benefício de origem governamental ou privada.
O presidente Lula, promulgou essa Medida Provisória que institui que qualquer pescador ou pescadora que são beneficiários do Seguro Defeso, que residem e que são registrados na região Norte estão inclusos nessa lei art. 1º da Lei nº 10.779/2003.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Previdência Social vão regulamentar a medida e assistir os contemplados com os procedimentos necessários para o pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região Norte definidos na MP.
Veja os municípios contemplados:
Acre
Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Bujari; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira; Senador Guiomard; Tarauacá e Xapuri
Amazonas
Anori; Atalaia do Norte; Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Guajará; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaus; Manicoré; Maraã; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Airão; Novo Aripuanã; Parintins; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tapauá; Tefé; Uarini; Urucará e Urucurituba
Amapá
Amapá e Tartarugalzinho
Pará
Alenquer; Almeirim; Aveiro; Belterra; Bom Jesus do Tocantins; Curuá; Faro; Itaituba; Jacareacanga; Juruti; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Pacajá; Porto de Moz; Prainha; Rurópolis; Santarém e Terra Santa
