Concurso se desenvolverá em 5 etapas que serão organizadas de forma sucessiva
A Procurador do Estado na Procuradoria-Geral do Estado do Acre, publicou edital nº. 006/PGE/AC destinado a realização de concurso público oferecendo 06 vagas para o cargo de Procurador de Estado.
Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição para concorrer com exclusividade a 1 vaga, do total oferecido.
Inscrições
As inscrição, no valor de R$ 250,00, serão efetuadas das 9 horas de 28 de novembro até às 20 horas do dia 14 de janeiro de 2014 (horário de Brasília), através do site www.concursosfmp.com.br.
Provas
O concurso se desenvolverá em 05 etapas que serão organizadas de forma sucessiva, obedecendo à ordem seguinte:
1ª Etapa: Prova escrita (objetiva);
2ª Etapa: Prova escrita (subjetiva);
3ª Etapa: 1ª Fase – Elaboração de uma peça processual de natureza contenciosa tendo por escopo a solução de um caso hipotético; 2ª Fase – Elaboração de parecer jurídico da área de consultoria, tendo por escopo a solução de um caso hipotético;
4ª Etapa: Prova Oral, abrangendo: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Trabalho/Processual do Trabalho.
5ª Etapa: Títulos.
Na primeira, segunda e terceira etapas o candidato somente poderá entregar a prova após transcorrido o tempo mínimo de uma hora e trinta minutos de seu início.
A prova objetiva será aplicada na data provável de 16 de fevereiro de 2014, das 08:00 às 12:00. Já as provas discursivas e práticas serão realizadas provavelmente nos dias 16 e 17 de março de 2014, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
A partir das 08:00 dos dias 11 e 12 de maio de 2014, está prevista a realização da prova oral.
Os locais de realização das provas serão divulgados com a devida antecedência por meio do Diário Oficial do Estado do Acre e pelo site www.concursosfmp.com.br.
A divulgação dos resultados das provas e a divulgação final do concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Acre e no endereço eletrônico www.concursosfmp.com.br.
Validade
O prazo de validade do concurso será de 02 anos, contados da data da homologação do resultado, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por mais uma vez, por igual período.
O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Estado, de 26 de novembro de 2013, pág. 2 a 11.