Foi aprovado na última semana no Senado Federal, em Brasília, um projeto de lei que prevê proteção e atendimentos multisetoriais para crianças e adolescentes, cujo mães ou responsáveis legais tenham sido vítimas de feminicídio. O texto segue para tramitação na Câmara Federal.
O texto original tem autoria do senador acreano Sérgio Petecão (PSD-AC), porém, passou por alterações substanciais, feitas pela relatora senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta cria política nacional de atenção e proteção integral aos órfãos por feminicídio.
“Agora vai seguir para a Câmara Federal e nós vamos acompanhar. Nós vamos ajudar as crianças órfãs de feminicídio. Eu estava preocupado com o meu Estado, mas também vamos ajudar as crianças do Brasil todo”, declara Petecão.
De acordo com o senador, uma das alterações inclui a saúde mental como um direito aos órfãos. Para isso, o substitutiva aprovado prevê que eles deverão ter prioridade nos programas, projetos e ações sociais promovidos pelo poder público.
Matéria produzida em vídeo pelo repórter Mariano Maciel para a TV Gazeta
