Servidores públicos estaduais ocuparam a galeria da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (31), em Rio Branco, à espera da proposta final do governo sobre reajustes e benefícios. O texto, que deveria ser enviado para leitura e votação, foi adiado e deve chegar apenas nesta quarta-feira (1º), último dia permitido pela legislação eleitoral.
Representantes de diversas categorias acompanharam a sessão e pressionaram por uma definição. Parlamentares da base e da oposição também aguardavam o envio da matéria para análise em plenário.
Durante a sessão, o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) afirmou que havia expectativa pelo cumprimento do prazo anunciado pelo governo e destacou o andamento das negociações com os sindicatos.
“Nós estamos na expectativa que o governo mande hoje. Esse foi o compromisso, o governo fez a sua proposta. Eu quero registrar que sempre houve diálogo, sempre houve debate por parte do governo. Os sindicalistas fizeram a contraproposta e nesse exato momento a equipe econômica do governo está estudando e estamos aqui prontos para aprovar aquilo que é benéfico para a população”.
Já o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou a possibilidade de atraso no envio da proposta e cobrou postura do Executivo nas negociações com os servidores.
“O governo não pode ser inflexível, ser birrento, se comportar como um menino buchudo porque discordou de uma contraproposta. O governo tem a responsabilidade de ter paciência e de buscar saídas. Essa é a responsabilidade de quem governa, da equipe de negociação. E aos servidores, cobrar uma proposta. Isso é normal de um processo de negociação.”
Enquanto a sessão ocorria, o secretário de Governo, Luiz Calixto, esteve na Assembleia e confirmou que o projeto não seria encaminhado na terça-feira. Segundo ele, o adiamento ocorre devido às discussões em andamento com a equipe econômica e os sindicatos.
“Nós estamos discutindo exaustivamente porque estamos tratando com a seriedade que o caso requer, nós estamos tratando com a integridade das contas públicas e a proposta que nós apresentarmos será aquela compatível com o orçamento do Estado. A proposta será apresentada amanhã, dia 1º, talvez o último dia previsto pela legislação eleitoral, mas tudo isso porque nós estamos tentando apresentar uma proposta consensual que contemple a maioria.”
Calixto também citou pontos que seguem em discussão, como o auxílio-alimentação, a criação de auxílio-saúde para inativos e ajustes na tabela de servidores. Ele afirmou que parte das medidas foi mantida e outra parte segue em negociação.
“Nós estamos discutindo o tamanho do orçamento. Nós tínhamos uma proposta inicial de 700 reais para o auxílio alimentação, a criação de um auxílio saúde para os inativos, a correção da tabela dos servidores considerados irregulares e essa proposta está sendo, parte dela mantida, outra negociada. Evidentemente que sempre que você aumenta um real de um lugar, você tem que tirar um real de outro lugar”.
Com a confirmação do adiamento, deputados passaram a demonstrar preocupação com o prazo para votação. A proposta precisa ser aprovada até quarta-feira para ter validade antes das restrições eleitorais.
O deputado Adaílton Cruz (PSB) afirmou que o governo ainda deve se reunir com os sindicatos para formalizar um consenso antes do envio do projeto.
“A gente recebeu a equipe de governo agora, eles informaram que precisam sentar ainda hoje com os sindicatos para registrar em ato o consenso da proposta, da contraproposta agora do governo. Não pode passar de amanhã. Avançou bastante na parte do valor da majoração da etapa alimentação, que a ideia inicial era aumentar só 200 reais e agora vão aumentar 300, mas isso ainda vai ser discutido, eles vão pactuar e ficaram de hoje à tarde fazer essa ata, para amanhã o projeto está aqui e nós vamos acompanhar”
Com informações da repórter Débora Ribeiro e editado pelo site Agazeta.net.
