A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), alerta os beneficiários do Programa Bolsa Família para o encerramento da segunda vigência do acompanhamento das condicionalidades de saúde, que termina no dia 30 de dezembro de 2025. O comparecimento às unidades de saúde é obrigatório para a manutenção do benefício.
Devem realizar a atualização crianças menores de 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos. O procedimento é feito presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou, em alguns casos, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Atualização é exigência do programa
Segundo o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, o acompanhamento das condicionalidades ocorre duas vezes ao ano e é uma das exigências do programa federal.
“Todos os beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar as condicionalantes na assistência social, na educação e também na saúde. Na saúde, esse acompanhamento acontece em dois períodos: julho e dezembro. Esse chamamento é para que os responsáveis compareçam às unidades antes do encerramento do prazo”, explicou.
Ele ressaltou que o não cumprimento pode gerar advertência, bloqueio ou até suspensão do benefício.
De acordo com Rennan Biths, o objetivo principal do acompanhamento é garantir o cuidado com a saúde das famílias beneficiárias.
“Até os sete anos, a gente acompanha os dados de nutrição da criança, atualiza a caderneta de vacinação e, quando a mãe está grávida, é necessário o acompanhamento do pré-natal. Independentemente do benefício, cuidar da saúde é prioridade”, destacou.
O secretário reforçou que o acompanhamento de meninas maiores de sete anos também ocorre de forma contínua durante a vigência do programa.
Onde fazer a atualização
A atualização das condicionalidades de saúde deve ser feita:
- Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde ocorre o registro do acompanhamento de crianças e gestantes;
- No Cras, quando houver necessidade de atualização cadastral mais ampla, como mudança de endereço, renda ou composição familiar.
Documentos necessários
- Para realizar o procedimento, é necessário apresentar:
- Documento de identificação com foto do responsável familiar;
- CPF ou título de eleitor do responsável;
- Cartão do Bolsa Família ou NIS;
- Cartão do SUS (preferencialmente de todos os membros);
- Caderneta de vacinação das crianças;
- Cartão do pré-natal, no caso de gestantes;
- Comprovante de residência.
Atenção aos avisos
O Governo Federal envia comunicados sobre a necessidade de atualização por meio dos aplicativos Cadastro Único, Bolsa Família e Caixa Tem. A recomendação é manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem ligar para a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) pelo telefone 121.
Com informações de Débora Ribeiro, para a TV Gazeta.
