Rio Branco enfrenta um período de calamidade pública devido às consequências da cheia do Rio Acre. Apesar da diminuição das águas, pessoas ainda se encontram desabrigadas. Mesmo assim, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco, Raimundo Neném (PSB), viajou a Brasília, nesta segunda-feira (11), para participar de um curso de capacitação. Para isso, foram concedidas cinco diárias e meia, um valor que chega a R$ 5.164,5.
Além de Neném, o vereador Joaquim Florêncio da Silva (PDT) e os assessores João Victor Batista Maia e Euzimar Gomes Batista também viajam para o mesmo curso, em Brasília. Assim como Florêncio, o presidente da Câmara levou consigo dois acompanhantes. Os vereadores, juntos aos quatro assessores, devem gastar cerca de R$ 30.987,00, tendo em vista que uma diária custa R$ 939 e são concedidas cinco e meia a cada um.
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11), Raimundo Neném autorizou viagens a 14 funcionários da Casa Legislativa para os próximos três meses, incluindo a ida dele e de Joaquim Florêncio da Silva a Brasília. O valor em diárias, somando os gastos todos os 14 servidores, chega a R$ 74.181,00.
Como já dito, o número total é de 14 pessoas. Porém, do montante, apenas os dois são vereadores. O restante é composto por assessores, um analista e chefes de Gabinete e de Setor. As viagens estão marcadas para os meses de março, abril e maio.
O site Agazeta.net entrou em contato com o presidente da Casa, que já está em Brasília, para entender melhor a motivação de tantas viagens aos servidores. Durante a ligação, ele afirmou: “Não é uma viagem turística, mas sim de capacitação, de trabalho”.
Viagens de assessores
A maioria das viagens vai ser realizada sem a presença dos vereadores, apenas dos assessores parlamentares. Jessica Carneiro Maia, por exemplo, viaja a Maceió, no litoral de Alagoas, de 09 a 13 de abril deste ano. Para a viagem, serão concedidas 5,5 diárias, um valor que chega a R$ 5.164,5.
Ana Beatriz Matos de Oliveira, também assessora parlamentar, vai viajar no período de 14 a 18 de maio, mas para Brasília (DF), para o curso “Gestão Pública – Direcionamento aos Administradores Públicos”. Assim como Maia, também vai gastar cerca de R$ 5.164,5 em cinco diárias e meia.
Os assessores Lucimar Afonso Rocha da Silva e Marli Rodrigues da Silva Lopes são destinados, respectivamente, a Manaus (AM) e Fortaleza (CE). A Lucimar Silva, porém, foram concedias seis diárias e meia, para o período de 19 a 23 de março, que somam R$ 6.103,5. Marli Lopes se mantém nas 5,5 diárias, sendo o valor de R$ 5.164,5. Os dois participam de cursos de capacitação.
Analista e Chefes de Gabinete e Setor
O analista legislativo Willian Pollis Montovani tem Maceió como destino. Ele deve participar do curso “Instrumento de Avaliação e Excelência em Gestão Pública”, nos dias 09 a 13 de abril. Dessa forma, também recebe por cinco diárias e meia.
Pamela Dantas Maia da Silva, que é chefe de Gabinete na Diretoria Executiva, vai a Manaus para formação, porém, vai receber seis diárias e meia, totalizando R$ 6.103,5. Já Rossicléia Nunes Dias, chefe de Gabinete da Escola do Legislativo, tem Maceió como destino e fica com 5,5 diárias.
Mais uma cidade litorânea como destino, Celiana Claudia Sarmento de Moura da Silva, chefe do Setor Celiana de Redação Legislativa, se hospeda em Fortaleza, no Ceará, no período de 23 a 27 de abril, para formação. Ela também recebe cinco diárias completas e metade de uma.
Ao total, os 14 membros da Câmara de Vereadores de Rio Branco devem gastar com diárias, apenas nos meses de março, abril e maio, cerca de R$ 74.181,00.
Passagens
Vale ressaltar que os gastos das viagens não são apenas com diárias. Pela distância que o Acre está localizado de outros Estados, o valor das passagens aéreas acaba se tornando um dos mais caros do país, principalmente com as datas sendo próximas.
O Agazeta.net calculou o valor médio que os servidores devem gastar com passagens de avião. Para isso, foi somado o preço de ida e volta dos destinos. Apenas na ida, o valor das passagens, quando somadas, chega a R$ 16.010,68.
O preço médio para a volta, somando também as passagens das seis pessoas que estão em Brasília, fica ainda mais caro. O montante ultrapassa R$ 27 mil e chega a R$ 27.859,5. Lembrando que é apenas o valor médio das passagens. Ida e volta totalizam R$ 43.870,41.
Resposta da Câmara
Contatamos a assessoria de comunicação da Câmara de Rio Branco para mais detalhes sobre as viagens. De acordo com a assessora Marcela Jansen, todas as aulas são de relevância não apenas ao parlamentar, mas também aos assessores, que precisam estar qualificados para o exercício da função.
“As viagens estão regulamentadas pela Resolução N. 07 de 11 de setembro de 2014, que permite que tanto os vereadores, quanto assessores parlamentares e servidores da Casa Legislativa participem dos cursos. A solicitação para participar é feita com antecedência e conforme o interesse da pauta a ser ministrada. Todas as aulas são de relevância não apenas ao parlamentar, mas também aos assessores que precisam estar qualificados para o exercício da função”, explica Jansen.
O Acre vive há cerca de três semanas um clima de tensão e medo devido à enchente do Rio Acre, principal afluente que corta a capital. Apesar disso, dois vereadores viajam para Brasília afim de participar dos cursos. Sobre isso, a assessora detalha.
“Desde o início desse período de cheia a Câmara Municipal vem dando suporte. Os vereadores estiveram constantemente nas áreas afetadas pela cheia do Rio Acre, fiscalizaram os abrigos, buscando saber as necessidades das pessoas e ajudando da melhor maneira possível. E o suporte continua mesmo com o recuo das águas”.
Tentamos saber se existe a possibilidade de as aulas serem ministradas de forma remota. Segundo a comunicadora da Casa, ainda não existe essa disponibilidade, mas que o presidente tenta viabilizar.
“Quanto as capacitações serem remotas, no momento não há essa disponibilidade, porém, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Neném, tem tentando viabilizar essa questão. Além de cursos remotos, a mesa diretora tem debatido também a realização deles em Rio Branco”, afirma.
Matéria feita com produção da jornalista Gisele Almeida
