Antônio Alberto denuncia omissão de agentes públicos
Um agente penitenciário, lotado no presídio Francisco de Oliveira Conde, vai denunciar diversas autoridades do Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por omissão.
Durante cinco anos, Antônio Alberto de Menezes tenta fazer com que algum órgão público do Acre investigue uma violação grave aos direitos da criança e do adolescente.
Desde 2009, Antônio Alberto faz revelações bombásticas sobre as visitas familiares que acontecem aos domingos no presídio Francisco de Oliveira Conde. O agente revela que presos estão mantendo relações sexuais com suas parceiras na frente de crianças e adolescentes.
Ele disse que os jovens ficam assistindo a tudo como se fosse uma coisa natural. “Infelizmente esse crime acontece por falta de estrutura e fiscalização dentro do complexo”, revelou.
As visitas íntimas são permitidas apenas na quarta-feira. Em tese, no domingo, é dia dos familiares.
Ainda segundo o agente, os detentos consomem drogas na frente das crianças e os agentes nada podem fazer. “Não dá para fazer nada. Fica apenas um agente para cuidar de 240 presos”, ressaltou.
Antônio buscou uma saída para resolver o problema. Ele leva em mãos, mais de 400 folhas de papel, resultado de suas denúncias apresentadas a diversos órgãos públicos. O problema é que nunca obteve uma resposta, investigação ou qualquer atitude de acabasse com a pratica criminosa na hora da visita.
O primeiro local que levou o caso foi ao IAPEN (Instituto de Administração Penitenciária). Nada foi feito. Então, procurou o Conselho Tutelar. Novamente, o silêncio. Foi até os Ministérios Público Federal e Estadual. Nada.
O agente não descansou: conseguiu levar o caso até a juizado da infância e adolescência, o núcleo de atendimento a criança vitima, o NUCRIA, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Central de Inteligência da Secretaria de Segurança. Durante quatro anos ele esperou uma investigação.
Denúncias contra omissão
Agora em 2014, Antônio Alberto voltou a fazer novas denúncias. Desta vez contra as autoridades que tomaram seu depoimento, mas não levaram as investigações a frente. Junto às corregedorias desses órgãos, ele apontou o nome de cada pessoa que lhe atendeu, e acusa de omissão, principalmente, promotores de Justiça e delegados.
“Aqui no Acre eu descobri que não existe Justiça. Por isso, com a ajuda do meu sindicato, vou encaminhar uma denúncia para a Comissão Interamenricana de Direitos Humanos. Quem sabe serei ouvido”, sustentou.
O IAPEN, responsável pela administração dos presídios, nos informou que a direção vai fazer um levantamento da situação e só depois vai se pronunciar.
Já a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, a única que o agente não levou a denúncia, não vai esperar. Informou que já vai preparar um despacho para juntar os documentos do agente penitenciário e fazer uma investigação no presídio.
O relatório do agente indica também a facilidade da entrada de drogas no presídio, e como alguns presos conseguem o comando dos pavilhões. Descreve a precariedade do atendimento médico, inclusive com documentos dos atendentes, onde faltam equipamentos e medicamentos.
