Associação dos Defensores critica orçamento de 2015
O que parecia ser motivo de comemoração virou fato de revolta. A Associação dos Defensores Públicos do Acre está indignada com os recursos que serão repassados a entidade no ano que vem.
O governo anunciou um aumento de R$ 500 mil no orçamento para a Defensoria em relação ao repasse do ano passado. Segundo o presidente da associação, defensor Gerson Boaventura, esse dinheiro não vai resolver os problemas do interior que é a falta de estrutura para os atendimentos.
“Nos municípios, faltam funcionários, computadores, internet e móveis. Só que, com esse pequeno repasse, não dá para fazer praticamente nada. Estaremos com as mesmas mazelas no interior”, revelou.
O defensor aponta que o governo divulgou o repasse de R$ 28 milhões. Só que, R$ 5 milhões podem vir de convênios. Outros R$ 18 milhões são para os salários dos defensores. Para investir no atendimento de quem precisa dos serviços, serão apenas R$ 3 milhões para o ano todo.
A Associação dos Defensores vai manter uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo do Estado. O repasse para a Defensoria está apenas no orçamento, mas ficou fora da LDO a lei de diretrizes orçamentária. Com isso, o governo pode remanejar recursos e retirar dinheiro da defensoria.