Estabelecimento já havia sido multado e autuado três vezes
Após o RP Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (Nosso Posto/Shell) descumprir procedimento administrativos anteriormente aplicados pelos órgãos fiscalizadores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), interditaram o estabelecimento, na última quinta-feira (5).
“Após as reincidências, a ANP penalizou o posto e suspendeu a venda de combustíveis pelo período de dez dias, a partir da data do embargo”, informa a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
O estabelecimento já havia sido autuado e multado três vezes, sendo a última por ausência de equipamentos para teste de qualidade, que o posto é obrigado a realizar quando solicitado pelo consumidor.
No ato da interdição, os agentes fiscais lacraram os tanques de combustíveis e as bombas de abastecimento. “Após o cumprimento do prazo e a realização das adequações solicitadas, a empresa poderá realizar a retomada das atividades normais”, disse a gestora.
Outras fiscalizações
Na semana passada, os agentes fiscais da ANP e do Procon/AC fiscalizaram 33 postos de combustíveis em Rio Branco e Senador Guiomard.
Não foram encontradas irregularidades nos testes de qualidade realizados em campo, mas foi feita a coleta de 105 amostras para análise mais aprofundada em laboratório credenciado pela ANP, no Distrito Federal.
