Por: Aniely Cordeiro*
O governo do Acre institui o Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (9), por meio da Lei nº 4.778, com objetivo de promover, ampliar e qualificar projetos esportivos voltados a crianças e jovens em escolas públicas e comunidades.
A lei é de autoria do deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) e foi sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP). O programa tem como finalidade incentivar a prática esportiva regular entre crianças e adolescentes, promover a inclusão social por meio do esporte e identificar e desenvolver talentos esportivos em diferentes modalidades.
A iniciativa também busca contribuir para a melhoria da saúde física e mental dos participantes, além de apoiar e fortalecer projetos sociais esportivos em bairros e municípios. O programa ainda pretende integrar as áreas de educação, cultura e esporte como instrumentos de cidadania e desenvolvimento humano.
Entre as prioridades estão regiões de maior vulnerabilidade social, projetos com impacto comprovado na comunidade local e a inclusão de pessoas com deficiência em práticas esportivas adaptadas. A proposta também prevê a formação e capacitação de profissionais e voluntários que atuem com esporte de base.
O programa deverá oferecer apoio técnico e financeiro para projetos e escolinhas esportivas, além do fornecimento de materiais e equipamentos. Também estão previstas a realização de campeonatos e festivais esportivos escolares e comunitários e a promoção de intercâmbios esportivos entre municípios.
A lei prevê que a execução do programa será custeada por recursos orçamentários próprios, que poderão ser suplementados se necessário.
Confira os detalhes da lei publicado no Diário Oficial do Estado (DOE):
*Estagiária sob supervisão de Gisele Almeida
