A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, o Projeto de Lei 2.158/2023, que autoriza a venda de medicamentos e a instalação de farmácias dentro de supermercados. A medida atende a uma antiga demanda do setor farmacêutico e promete alterar a dinâmica do comércio de remédios no Brasil.
O texto estabelece que os supermercados poderão abrir farmácias em suas dependências, desde que em espaços exclusivos para medicamentos e com a presença obrigatória de um farmacêutico em tempo integral. Produtos de venda livre, conhecidos como MIPs (medicamentos isentos de prescrição), poderão estar disponíveis em gôndolas, mas a legislação prevê regras específicas para evitar automedicação sem orientação profissional.
Diferença para o modelo atual
Atualmente, é permitido que supermercados tenham farmácias anexas, mas com acesso independente. O projeto aprovado muda essa configuração ao autorizar a instalação de farmácias dentro das lojas.
Segundo o farmacêutico Bruno Araújo, a proposta representa uma transformação no setor: “Na realidade, hoje você pode ter uma drogaria anexa ao supermercado, mas não dentro dele. Com a nova lei, será possível instalar farmácias no interior das lojas, oferecendo assistência plena. É um modelo semelhante ao dos Estados Unidos, que já adotam esse sistema há bastante tempo.”
Para Araújo, a medida pode gerar novos postos de trabalho para farmacêuticos e ampliar o acesso da população a medicamentos. Porém, ele alerta para a necessidade de atenção dos órgãos reguladores.
“É positivo porque cria empregos e aproxima o acesso da população. Mas também precisamos acompanhar como a sociedade vai reagir à venda de medicamentos em supermercados, garantindo que não haja incentivo à automedicação sem supervisão”, afirmou.
Especialistas apontam ainda que o setor de farmácias tradicionais pode ser impactado pela mudança, especialmente os pequenos estabelecimentos, que podem enfrentar maior concorrência.
Caso não haja recurso para levar o texto ao plenário do Senado, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, dependerá ainda da sanção do presidente da República para entrar em vigor.
Com informações do repórter Marilson Maia para TV Gazeta e editada pelo site Agazeta.net
